Desafios e Oportunidades na COP-15
A Conferência das Partes (COP-15) acontece em um contexto de intensas tensões geopolíticas. Durante seu discurso no segmento presidencial, realizado na noite de domingo (22) em Campo Grande (MS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou: “Ações unilaterais, violações da soberania e execuções sumárias tornaram-se uma regra difícil de ignorar”. Ele lembrou que, ao longo de 80 anos, a ONU desempenhou um papel crucial em várias iniciativas, como a proibição de armas químicas e biológicas, a afirmação dos direitos humanos, e no apoio a refugiados e imigrantes. No entanto, Lula destacou que o Conselho de Segurança tem falhado em encontrar soluções para os conflitos existentes.
O presidente expressou a visão de que “um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima”. Nesse sentido, ele defendeu que, em vez de muros e discursos de ódio, o que se faz necessário são “políticas de acolhimento e um multilateralismo robusto e renovado”. Ele fez referência ao desejo do ex-presidente norte-americano Donald Trump de construir um muro entre os EUA e o México, além de mencionar o recente esforço do Chile para erigir uma barreira na fronteira com o Peru.
Conferência e Colaborações Regionais
Antes da fala de Lula, discursaram o presidente paraguaio, Santiago Peña, e o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Carrasco, com quem o brasileiro se reuniu em uma bilateral antes do evento. Há quase duas décadas, Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai têm um Memorando para a Preservação de Aves Migratórias, que protege 11 espécies. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também fez uso da palavra, ao lado dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento, Simone Tebet, que recentemente anunciou sua candidatura ao Senado em São Paulo pelo PSB, tendo base eleitoral no Mato Grosso do Sul.
Em um cenário de pré-campanha eleitoral, onde Lula se vê em um acirrado empate com o pré-candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), ele criticou a gestão anterior na área ambiental, que, segundo ele, prejudicou a imagem do Brasil no exterior. “Até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais”, declarou Lula.
Resultados e Compromissos Ambientais
O presidente mencionou que, desde o início de sua gestão, em 2023, o Brasil trilhou um novo caminho, alcançando resultados significativos, como a redução do desmatamento na Amazônia pela metade e no Cerrado em mais de 30%. Ele também indicou a diminuição das queimadas no Pantanal em mais de 90%. Lula relembrou que o Brasil foi sede da COP-30, a conferência mundial da ONU para o Clima, além de ter lançado o “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” e a Coalizão de Mercados de Carbono. O mandatário foi aplaudido ao mencionar a candidatura da região de Abrolhos para ser reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.
O presidente ressaltou ainda a importância da convenção de 1979 para a proteção das espécies migratórias, que foi pioneira na estruturação de um arcabouço institucional relacionado ao meio ambiente e clima nas Nações Unidas, possibilitando o mapeamento de quase 1.200 animais ameaçados de extinção. “Contribuiu para a recuperação da baleia jubarte e da tartaruga-verde, que estavam à beira da extinção”, recordou.
Objetivos e Novas Iniciativas
A presidência brasileira da COP-15 tem como principais objetivos, segundo Lula: promover diálogos respeitando os princípios das Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade; ampliar e mobilizar recursos financeiros, criando fundos e mecanismos multilaterais inovadores; e universalizar a Declaração do Pantanal, incentivando a participação de mais países na proteção das espécies e das rotas migratórias.
Durante o evento, o governo brasileiro anunciou a criação de uma nova unidade de conservação, a reserva Córregos dos Vales, no Norte de Minas Gerais, com uma área de 41 mil hectares, além da ampliação da área do Parque Nacional do Pantanal em mais 47 mil hectares, totalizando 183 mil hectares de área protegida. A Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso, também teve sua área expandida para 68 mil hectares. Essas iniciativas refletem o compromisso do Brasil em avançar na proteção ambiental e no combate às mudanças climáticas.