Expectativa de Sabatina e Votação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um encontro recente com o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O jantar, realizado nesta segunda-feira (12) em um restaurante de Salvador,foi confirmado pelo próprio Alencar, que fez questão de mencionar a natureza amistosa da conversa, inclusive brincando sobre discutir ao lado de Messias o livro ‘Quando Nosso Mundo se Tornou Cristão’, do historiador Paul Veyne.
Durante a ocasião, Otto Alencar evitou antecipar uma data precisa para a sabatina de Messias na CCJ. Segundo o senador, existem etapas que precisam ser observadas antes da realização do evento. ‘Tem o tempo de o presidente [Lula] mandar [a mensagem presidencial] para Davi [Alcolumbre] e depois para a CCJ. Não imagino quando isso vai acontecer’, afirmou.
O presidente Lula já havia sinalizado que pretende enviar a mensagem presidencial ao Congresso Nacional em fevereiro. Assim que a sabatina na CCJ for realizada, a indicação de Messias ainda precisará ser aprovada pelo plenário do Senado, o que pode ser um desafio adicional.
Reaproximação entre o Governo e o Senado
A conversa entre Messias e Alencar acontece em um contexto de tensões recentes entre o Palácio do Planalto e o Senado em relação à indicação do presidente Lula. Vale lembrar que, em dezembro passado, ocorreram discussões sobre a mesma pauta durante um jantar entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Palácio da Alvorada.
A expectativa entre os senadores alinhados ao governo é de que, com a reaproximação entre Lula e Alcolumbre, assim como as conversas de Messias com senadores estratégicos, a votação pela aprovação da indicação de Messias ao STF aconteça de forma mais fluida e sem grandes obstáculos. O diálogo aberto entre o Executivo e o Legislativo é visto como um fator essencial para minimizar as dificuldades que podem surgir durante o processo de sabatina e votação.
Com o cenário político em constante evolução, a estratégia de Lula em dialogar com Alcolumbre pode ser interpretada como um passo importante para facilitar a aprovação de sua indicação ao Supremo. Resta saber como essa dinâmica influenciará o andamento dos trabalhos na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado.