Início do Prazo para Solicitação de Isenção
A partir desta segunda-feira, dia 13, inicia-se o período para que os candidatos possam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Para se beneficiar dessa isenção, é imprescindível que os interessados cumpram os critérios estabelecidos no edital do exame. É importante ressaltar que, mesmo que a solicitação de isenção seja aprovada, os candidatos ainda precisam realizar a inscrição formalmente, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação em data a ser definida.
Quem Tem Direito à Isenção?
Conforme informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem solicitar a isenção da taxa:
- Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio na rede pública em 2026;
- Alunos que tenham completado o ensino médio totalmente em instituições da rede pública;
- Bolsistas integrais de escolas privadas cuja renda familiar per capita seja de até um salário mínimo e meio;
- Pessoas que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Participantes do programa conhecido como Pé-de-Meia.
Como Solicitar a Isenção
O procedimento para solicitar a isenção da taxa deve ser realizado através da plataforma gov.br, na chamada Página do Participante. O candidato precisará informar seus dados pessoais e anexar os documentos que comprovem a elegibilidade para a isenção. A análise das solicitações será feita pelo Inep, e os resultados estarão disponíveis no dia 8 de maio.
Recursos e Prazos Importantes
Candidatos cuja solicitação de isenção for negativa terão a oportunidade de apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final desse processo de recurso está previsto para ser divulgado no dia 22 de maio. Portanto, é fundamental que os interessados fiquem atentos a esses prazos para garantir a participação no Enem 2026.