Projeto-piloto visa otimizar a dispensação de medicamentos
Com o intuito de melhorar a entrega de medicamentos ao paciente, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), e o Ministério da Saúde se reuniram para discutir o projeto-piloto de cooperação interfederativa denominado “IntegraJudSus”. Os encontros aconteceram nos dias 11 e 12 de fevereiro e tiveram como base o tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que busca, entre outras questões, diminuir a judicialização da saúde.
A proposta é que a dispensação dos medicamentos seja centralizada no Estado, garantindo que o mesmo, equipado com uma logística adequada e sistemas de monitoramento, realize a entrega eficaz ao paciente. “A ideia é que o Estado faça a entrega precisa dos medicamentos ao cidadão”, comentou Tarciana Barreto Sá, diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD) do Ministério da Saúde, ao falar sobre o IntegraJudSus.
O sistema integrado que foi apresentado durante a reunião conta com uma interface que padroniza os fluxos de cumprimento, define responsabilidades e organiza os mecanismos de custeio, especialmente para medicamentos oncológicos, que são fundamentais no tratamento de diversos tipos de câncer, além de contemplar aqueles com valores superiores a 210 salários-mínimos que são de responsabilidade da União.
Diálogo interinstitucional fortalece a saúde pública
Maria Clara Lujan, procuradora do Estado da Bahia e coordenadora do Grupo Interinstitucional da Saúde (GIDS) da PGE-BA, destacou que o diálogo entre os entes federativos é essencial para a maturidade institucional. “Esse tipo de conversa reforça a atuação estratégica e garante respostas mais seguras e eficazes para a política pública de saúde e para o cidadão”, afirmou.
Para o Ministério da Saúde, a implementação desse projeto representa agilidade no cumprimento das decisões judiciais, enquanto para o Estado, a iniciativa visa reduzir os impactos orçamentários associados às demandas judiciais.
“Esse projeto, sem dúvida, fortalece a cooperação federativa no Sistema Único de Saúde, tornando a entrega de medicamentos mais eficiente”, concluiu Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Saftec.
Além de Tarciana e Maria Clara, participaram da reunião Gilda Cambraia, coordenadora-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde; Thiago Knop, coordenador-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde; Andrei Mota, assessor da DJUD; e João Bosco, consultor jurídico substituto, entre outros.