A Carga Tributária e Seu Impacto no Cidadão
Os brasileiros enfrentam uma realidade complexa quando o assunto é imposto. Desde o momento em que recebem o salário até a compra de alimentos e o pagamento da conta de luz, a tributação está presente. A insatisfação geral está relacionada à percepção de que o valor pago em impostos não retorna em serviços públicos de qualidade. Com as eleições de 2026 se aproximando, esse tema se torna ainda mais relevante e discutido. Em entrevista ao g1, especialistas analisaram a razão pela qual a carga tributária pesa tanto no bolso do cidadão e quais medidas o governo pode adotar para aliviar essa pressão, além de simplesmente diminuir os tributos.
Um Panorama Sobre os Impostos no Brasil
Em 2024, a carga tributária do Brasil atingiu 32,2% do PIB, marcando um recorde histórico. Apesar disso, quando comparado aos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil apresenta uma carga tributária média inferior, mas é superior à de nações da América Latina e do Caribe. Para se ter uma ideia, em 2023, a média na OCDE era de 34,1%, enquanto na América Latina e Caribe, o percentual era de 21,3%.
A Insatisfação com os Serviços Públicos
Embora a carga tributária brasileira se aproxime da média dos países ricos, a qualidade dos serviços oferecidos não é proporcional. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo de como os gastos não se traduzem em serviços de qualidade. Especialistas apontam que a insatisfação com os serviços prestados pelo Estado gera uma aversão aos impostos, o que não é tão comum em nações onde a população percebe um retorno significativo dos tributos pagos.
Roberto Piscitelli, professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a percepção de insatisfação com os serviços prestados alimenta a rejeição aos impostos. Já Bianca Xavier, professora de Direito Tributário da FGV, explica que em países onde a população vê resultados, as pessoas tendem a ser menos críticas em relação aos tributos. No Brasil, a situação é inversa: a população sente que paga muito, mas recebe pouco.
Impostos Desiguais: Um Fardo Maior para os Mais Pobres
Outro ponto destacado é a desigualdade na cobrança de impostos. Especialistas afirmam que os cidadãos de baixa renda acabam pagando uma proporção maior de seus ganhos em impostos. Isso se deve à alta carga tributária sobre consumo, que afeta diretamente os preços de produtos e serviços. Assim, as famílias mais pobres são desproporcionalmente impactadas, enquanto os mais ricos pagam menos proporcionalmente.
Em 2024, a arrecadação de impostos sobre bens e serviços foi responsável por R$ 1,64 trilhão, representando 14% do PIB. Em contraste, a arrecadação de tributos sobre lucro e renda somou R$ 1,07 trilhão, evidenciando uma estrutura tributária que favorece os mais ricos.
Propostas para Aliviar o Peso dos Impostos
Para especialistas, uma das soluções para aliviar a carga tributária no bolso dos brasileiros se resume à eficiência nos gastos públicos. O governo precisa gastar de forma mais eficiente, priorizando políticas que tragam retorno social. Um dos principais pontos a ser revisto são os subsídios e benefícios fiscais, que, embora reduzam a carga tributária para alguns setores, muitas vezes não geram benefícios claros para a sociedade.
Dados do Ministério da Fazenda revelam que, no último ano, os gastos tributários ultrapassaram R$ 540 bilhões. A reavaliação desses benefícios poderia permitir uma distribuição mais justa dos recursos públicos. Conforme o professor Piscitelli, a efetividade desses incentivos precisa ser comprovada para que justifiquem a renúncia fiscal.
Cashback como Alternativa
Outra proposta em discussão é a implementação do cashback tributário, que oferece a devolução de parte dos tributos pagos no consumo às famílias de baixa renda. Essa prática, prevista na reforma tributária com início em 2027, busca dar aos cidadãos a sensação de que estão recebendo um retorno pelo que pagam. Segundo a professora Bianca Xavier, esse tipo de benefício poderia ser uma forma justa de aliviar a carga tributária dos que mais necessitam.
Reforma do Imposto de Renda
A reforma do Imposto de Renda também é uma alternativa considerada para amenizar os impactos financeiros sobre as famílias de menor renda. Desde o início de 2024, quem recebe até R$ 5 mil por mês está isento do imposto, e há uma redução gradual para rendas de até R$ 7.350. Estima-se que essa mudança beneficie mais de 10 milhões de brasileiros.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu um imposto mínimo de 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano e começou a tributar dividendos superiores a R$ 50 mil mensais. Com isso, espera-se que o estímulo à economia ocorra à medida que os contribuintes utilizem sua renda livre de impostos para consumo e investimentos.