Esforço do Ibametro para Proteção do Consumidor
Com a aproximação da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou suas ações de fiscalização sobre produtos típicos da festividade em estabelecimentos de todo o estado da Bahia. A operação, que se estenderá até o dia 27 de março, tem como principal objetivo assegurar que os consumidores recebam a quantidade exata dos produtos adquiridos, além de garantir que as informações nos rótulos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Durante a operação, equipes técnicas estão verificando produtos como ovos de chocolate, barras, caixas de chocolate, miniovos e pescados, que são bastante consumidos na Semana Santa, incluindo opções como peixe, atum e sardinha. A atuação é um passo importante para a proteção dos direitos dos consumidores durante uma época do ano muito movimentada no comércio.
Os fiscais checam se o peso líquido descrito nas embalagens corresponde ao conteúdo real do produto, excluindo o peso do invólucro. Além disso, para os pescados congelados, é realizada uma verificação da camada de gelo – conhecida como glaciamento – para evitar que o consumidor pague por peso que não corresponde ao produto.
Nos supermercados e outros pontos de venda, é essencial que os produtos apresentem informações claras e legíveis. Isso inclui detalhes como peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e a identificação do fabricante ou importador, que deve incluir nome, CNPJ e endereço. Isso garante uma compra mais consciente e segura para todos os consumidores.