Diretrizes para os Festejos Juninos
A organização dos festejos juninos de 2026 na Bahia já começa com novas orientações técnicas. Na tarde desta segunda-feira (2), às 17h30, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) assinaram a Portaria 01/2026, que estabelece diretrizes fundamentais para as prefeituras baianas na contratação de artistas para as festividades.
Esse documento contém diretrizes que visam promover a pesquisa de preços, garantir a economicidade, gerenciar riscos e possibilitar uma comparação justa dos valores. Além disso, destaca a importância de um planejamento cuidadoso e de justificativas adequadas nas contratações, criando um cenário mais transparente e responsável. Uma cartilha explicativa será lançada para fornecer orientações detalhadas aos gestores municipais.
A Resposta da UPB e a Importância do Planejamento
Essa iniciativa surge em resposta a um apelo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que solicitou a elaboração de critérios claros para a contenção de gastos, respeitando a autonomia administrativa das prefeituras. A prefeita Sheila Lemos expressou otimismo com as novas orientações, ressaltando que elas são essenciais para manter o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal durante os festejos. “Nossos festejos juninos não são apenas eventos: são a essência da nossa identidade cultural, que movimenta a economia local, atrai turistas e fortalece a cadeia produtiva artística”, enfatizou.
Lemos ainda destacou que a portaria equilibra a preservação da tradição cultural com a responsabilidade fiscal, garantindo segurança jurídica aos gestores e protegendo o erário público.
Construção Conjunta e Diálogo
Pedro Maia, procurador-geral de Justiça da Bahia, afirmou que o objetivo é “construir caminhos pelo diálogo”, assegurando segurança jurídica aos gestores e protegendo os recursos públicos. A promotora Rita Tourinho, que também participou das discussões, reforçou a importância da atuação preventiva dos órgãos de controle, destacando que a proposta visa criar parâmetros fiscais responsáveis, sem a intenção de regular o mercado artístico ou impedir a realização das festas.
Valorização da Cultura na Bahia
Wilson Cardoso, presidente da UPB, comentou que essa é a primeira ação articulada pela entidade nesse sentido, com a expectativa de que o movimento se estenda a outros estados do Nordeste. Ele mencionou que os 417 municípios baianos aderiram voluntariamente à proposta, reafirmando o compromisso com o “bom uso do dinheiro público” e com a valorização da cultura regional.
Os festejos juninos são reconhecidos como uma das principais tradições culturais da Bahia e têm impacto significativo na economia local e no turismo em várias cidades. A nova portaria busca equilibrar a preservação dessa rica tradição e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Apoio às Bandas Regionais
Entre as medidas discutidas está a inclusão de um incentivo às bandas locais nos editais de São João, com a previsão de destinar um percentual específico, como 30%, para a contratação de artistas regionais. Essa estratégia visa fortalecer a cadeia produtiva cultural nas cidades e valorizar os talentos locais.
Com a formalização da Portaria 01/2026 e a publicação da cartilha orientativa, os municípios disporão de um conjunto de referências técnicas para a organização dos festejos juninos de 2026, promovendo a junção entre tradição, autonomia e responsabilidade fiscal.