Exames Laboratoriais: Um Avanço para a Nutrição
No caminho em busca de um corpo saudável e uma vida de qualidade, muitas pessoas têm se voltado a diversas dietas. Porém, para que mudanças alimentares sejam seguras e eficazes, é imprescindível contar com tempo, disciplina e, acima de tudo, o acompanhamento de um profissional qualificado. Recentemente, a Paraíba ganhou um reforço importante nessa área, com a implementação da Lei nº 11.935/21, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos). Essa legislação obriga as operadoras de planos de saúde a aceitarem a solicitação de exames laboratoriais feitos por nutricionistas durante o acompanhamento de dietas.
De acordo com a nova lei, a solicitação de exames laboratoriais torna-se uma etapa essencial para fundamentar a avaliação nutricional e o acompanhamento do paciente, além de possibilitar a prescrição dietética adequada. Sempre que os exames pertinentes não estiverem disponíveis no prontuário do paciente, o nutricionista terá a capacidade de requisitá-los, desde que apresente uma justificativa técnica sólida, que demonstre a necessidade dos exames para uma avaliação nutricional precisa.
A legislação ainda determina que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear os exames laboratoriais necessários para o acompanhamento dietético proposto pelos nutricionistas. Isso significa que não podem negar a cobertura alegando que a solicitação não foi feita por um médico. Essa medida proporciona uma maior segurança jurídica para os profissionais da nutrição e assegura também um acompanhamento mais completo para os pacientes.
Conforme os parâmetros estabelecidos pela nova legislação, o nutricionista deve observar as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente no que tange ao número de consultas que devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de saúde e as limitações relativas aos exames laboratoriais. Essa padronização é crucial para que o atendimento nutricional oferecido aos pacientes seja cada vez mais eficaz e respeite normas estabelecidas.
Para o deputado Jutay Meneses, a nova lei representa um marco na responsabilidade e na qualidade do cuidado com a saúde. Ele enfatiza: “A solicitação de exames laboratoriais é um passo fundamental para respaldar a avaliação nutricional e garantir um acompanhamento seguro e eficaz do paciente. Estamos assegurando direitos, fortalecendo o trabalho dos nutricionistas e promovendo mais saúde para a população paraibana”.
Com essa mudança, espera-se que a população tenha acesso a um acompanhamento nutricional de qualidade, onde a colaboração entre nutricionistas e operadoras de saúde seja fortalecida, beneficiando a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos. A iniciativa abre portas para um futuro onde a nutrição é tratada com a seriedade que merece, integrando-se aos cuidados gerais da saúde.