Construindo Vínculos: A Iniciativa do Seminário
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promove na próxima terça-feira (13) um Seminário que se propõe a discutir os parâmetros para a construção da Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Programado para iniciar às 9 horas no Centro de Formação Professor Raymundo Vianna, o evento destina-se a profissionais da rede de proteção social de crianças e adolescentes. O objetivo principal é debater mecanismos para a implementação dessa estratégia vital no município.
Este seminário é parte de um esforço maior da administração municipal para criar uma base sólida que assegure que crianças e adolescentes possam crescer em ambientes familiares e comunitários seguros e saudáveis. A proposta é fortalecer laços familiares, prevenir o afastamento de seus lares e fomentar o desenvolvimento integral dessa população, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além do Plano Nacional e da Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que já conta com a aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Parcerias e Atividades Formativas
O seminário conta com a colaboração da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que oferece consultoria técnica especializada ao município para garantir a criação e a execução adequada da estratégia. Ultrapassando a realização do seminário, ao longo da próxima semana, diversas atividades técnicas e formativas em parceria com o Neca estão agendadas. Dentre estas, destacam-se reuniões institucionais, visitas técnicas e diálogos com gestores, conselhos e trabalhadores das políticas públicas, tudo isso visando subsidiar a construção da estratégia de maneira que esteja em harmonia com a realidade local.
Uma Abordagem Intersetorial
A elaboração da estratégia envolve um trabalho intersetorial que abrange diversas secretarias municipais, incluindo Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Políticas para as Mulheres e Segurança Pública e Defesa Social. A participação de órgãos e instituições-chave para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes é igualmente essencial neste processo. Entre os participantes, estão o Comdica, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além de representantes do sistema de justiça, como a Vara da Infância e Juventude, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e a Defensoria Pública da Infância e Juventude. Também fazem parte dessa rede a Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, e os conselheiros e conselheiras tutelares.
Essa articulação abrangente busca garantir uma atuação integrada e contínua para promover o direito à convivência familiar e comunitária. O reconhecido entendimento de que a proteção integral de crianças e adolescentes é uma tarefa coletiva evidencia a importância da colaboração entre o poder público, o sistema de justiça, a segurança pública, a rede de proteção e a sociedade civil como um todo.