Medidas para Garantir a Soberania Energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de um estoque regulador de petróleo na Petrobras, ressaltando a necessidade de não ser “vítima” de conflitos internacionais e greves. A afirmação foi feita durante a visita à Refinaria Gabriel Passos, em Betim, Minas Gerais, na última sexta-feira (20).
“Precisamos, ao longo do tempo, estabelecer um estoque regulador para não sermos afetados pelo que ocorre atualmente. E se essa guerra durar 40 dias? E se o Irã impedir a saída de barris do estreito de Ormuz?”, indagou o presidente, evidenciando a fragilidade da dependência externa em um cenário de instabilidade.
Lula também mencionou ter discutido o tema com a atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que alertou sobre os altos custos de manter um estoque desse tipo. “Quando assumi a presidência, não havia um quilo de feijão no estoque regulador, nem arroz. Um país soberano deve ter estoques de alimentos não perecíveis para enfrentar crises, permitindo a liberação de produtos em momentos de especulação e assim, baratear os preços”, argumentou.
Recompra da Refinaria na Bahia e Críticas à Gestão Anterior
Durante o mesmo evento, Lula defendeu a recompra da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada na Bahia. A venda da unidade, realizada em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas, especialmente por ter sido considerada abaixo do valor de mercado, conforme revelado pela CGU (Controladoria-Geral da União).
“Eles venderam a refinaria da Bahia, e nós vamos recuperá-la. Pode demorar, mas temos a intenção de comprar. A administração anterior acreditou que deveríamos importar petróleo, mas nós vamos continuar fazendo o que é necessário para o nosso país”, garantiu Lula, reafirmando seu compromisso em fortalecer a indústria nacional.
Impactos da Crise no Oriente Médio e Ações do Governo
Em resposta à volatilidade dos preços do petróleo decorrente de conflitos no Oriente Médio, o governo federal anunciou a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, buscando minimizar os efeitos da alta internacional sobre os preços internos. Essa medida pretende proporcionar uma redução de R$ 0,32 por litro, aliviando a pressão sobre o diesel, uma commodity vital para o transporte de cargas e a produção agropecuária.
Apesar das iniciativas do governo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) reportou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel na semana anterior, enquanto a gasolina apresentou uma alta de 2,5%. Esse cenário de aumento de preços gerou preocupações em diversos setores da economia.
Além disso, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis abusos nos preços dos combustíveis em todo o território nacional. Simultaneamente, a ANP, em colaboração com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), está realizando fiscalizações em diferentes estados, visando coibir práticas abusivas no setor.