Iniciativa visa assegurar a representatividade da sociedade civil nas decisões culturais
Recentemente, a Câmara Municipal de Piracicaba deu um passo importante em direção à democratização da Cultura local, com a previsão de enviar um projeto para eleições diretas no Conselho Municipal de Cultura (Comcult) nos próximos dois meses. Rai de Almeida, um dos vocalizadores dessa movimentação, destacou a origem da insatisfação com a composição atual do conselho, que, segundo ele, foi ‘biônico’: ‘À época, eu denominei esse Conselho de biônico, porque ele foi instituído por lei, mas não eleito por aqueles que fazem a cultura’.
A propositora do Fórum de Cultura, Silvia Morales, que atualmente coordena o espaço com o artista João Scarpa, enfatizou que a demanda por eleições diretas não é apenas um desejo dos artistas, mas uma necessidade definida pela Lei Federal 14.903/2024. Essa legislação estabelece um marco regulatório para o fomento à cultura em todo o país. “É imprescindível estarmos regulados para não perdermos recursos e atuarmos de maneira legal”, afirmou Silva.
Ela também alertou que o atual mandato do Comcult termina em setembro, e sublinhou a urgência de que o projeto de reestruturação seja apresentado à Câmara para garantir sua aprovação. “Precisamos agir rapidamente para que os novos conselheiros, já sob esse novo formato, possam ser eleitos”, destacou.
Descontentamento entre os Fazedores de Cultura
A insatisfação com o atual modelo do Comcult é uma preocupação compartilhada por várias vozes do meio cultural, incluindo Augusto Assis Cruz Neto, atual coordenador do conselho. Durante uma audiência, ele refletiu sobre a crise enfrentada desde sua chegada ao cargo: “Quando cheguei, encontrei uma crise instalada. A mudança na linha de composição do Conselho não foi bem aceita pelos fazedores de cultura da cidade. No início, pensei que o modelo pudesse funcionar, mas a realidade mostrou que isso estava longe de acontecer”, declarou.
Cruz Neto enfatizou a importância de que a cultura local seja representada por aqueles que realmente estão envolvidos na produção cultural. “O Conselho de Política Cultural não se faz de longe, mas com quem vive e faz a cultura”, completou.
Em relação à minuta proposta por Carlos Beltrame, ele disse que a documentação enviada pela classe artística foi recebida, embora ainda necessite de uma análise mais aprofundada em função de questões eleitorais e mudanças administrativas. “O texto está sendo avaliado pela Procuradoria do Município e logo será encaminhado ao Legislativo”, explicou.
Retomando a Representatividade
Fernanda Ferreira, que coordenou o Comcult em 2021, comentou sobre as dificuldades enfrentadas durante o processo que resultou na alteração da composição do colegiado. Para ela, restaurar a representatividade dos fazedores de cultura é crucial: “Isso é uma questão de justiça. Embora tenha demorado, finalmente está acontecendo”, afirmou.
Fernanda também ressaltou o papel dos Conselhos como espaços de participação democrática, defendendo que a nova estrutura do Comcult deve garantir a autonomia e evitar ingerências futuras. “É fundamental que o novo projeto de estruturação blinde o Conselho de pressões externas”, enfatizou.
Encaminhamentos e Propostas
No decorrer da audiência, representantes de diversos setores da cultura propuseram um aumento no número de representantes da sociedade civil no conselho e a exclusão de cadeiras destinadas ao Poder Público. Um dos pontos levantados foi a necessidade de que a presidência do Conselho seja assegurada por um representante da sociedade civil, sem a interferência do Legislativo, para evitar futuras pressões políticas.
As sugestões apresentadas serão formalizadas em um ofício para o Executivo, com o intuito de que sejam levadas em conta na elaboração do texto a ser enviado ao Legislativo. O vereador Pedro Kawai (PSDB), que participou da audiência, criticou a forma como os novos integrantes foram escolhidos, alegando que a falta de representatividade prejudica a própria Secretaria de Cultura na condução de suas atividades.
Por fim, Silvia Morales destacou a importância do diálogo estabelecido durante a audiência, afirmando que a busca por um conselho paritário e a presidência destinada à sociedade civil são fundamentais para a legitimidade do Comcult. “Estamos aqui, e isso representa uma vitória para todos aqueles que fazem a cultura. Chegamos até aqui após uma luta intensa e desgastante”, concluiu Rai de Almeida.