Oportunidades para o Setor Circense na Bahia
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) anunciou, nesta segunda-feira, o lançamento da segunda edição do Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo. O principal objetivo desta proposta é fortalecer e modernizar o segmento circense na Bahia. Com um total de R$ 320 mil disponíveis, serão selecionados 30 projetos que visam a aquisição de bens e materiais estruturantes para circos, artistas e companhias. As inscrições para esse edital estarão abertas de 13 a 26 de abril, com a participação sendo feita exclusivamente através do site da Funceb.
Além de oferecer apoio financeiro, a iniciativa também promove uma consulta pública para a escolha de membros da sociedade civil que integrarão a comissão de seleção do edital. Essa consulta é aberta a qualquer cidadão brasileiro, independentemente da localização, já que as reuniões ocorrerão virtualmente, por meio de uma plataforma disponibilizada pela Funceb. A participação na consulta pública está disponível até 17 de abril, no mesmo portal.
Uma Política Pública em Prol do Circo
Esse edital representa uma política pública de continuidade, com foco na renovação técnica e na sustentabilidade de profissionais e artistas do circo. Os recursos alocados serão usados para a compra de equipamentos e insumos essenciais, como figurinos, aparelhos para diferentes modalidades de apresentações, arquibancadas, cadeiras e banheiros, tudo visando fortalecer a infraestrutura dos grupos e artistas independentes em todo o estado.
Entre as inovações desta edição, destaca-se a criação de uma faixa de valor exclusiva para Circos Itinerantes de Lona, que terão direito a R$ 25 mil cada, com quatro projetos sendo selecionados. Essa medida surgiu após estudos de demanda e consultas públicas que revelaram que muitos agentes circenses baianos fazem parte de grupos itinerantes, que enfrentam custos de infraestrutura mais elevados.
Critérios de Participação e Fomento à Inclusão
Para participar do edital, agentes culturais, sejam pessoas físicas, jurídicas ou MEIs, precisam comprovar atuação no setor circense e residir ou manter um estabelecimento na Bahia há, pelo menos, dois anos. Os critérios técnicos estabelecidos seguem as diretrizes de fomento estadual, priorizando a aquisição de materiais produzidos localmente.
É importante ressaltar que o uso dos recursos para o pagamento de cachês ou serviços está proibido, garantindo que o investimento se reverta integralmente em ativos fixos. O programa também busca promover a democratização do acesso aos recursos públicos, prevendo cotas de 50% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).
Um Compromisso com a Cultura
A iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), resultado de uma parceria entre o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e o Governo da Bahia, por meio da Funceb, que está vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA). Essa colaboração é um passo essencial para garantir que a cultura circense continue a prosperar e se modernizar, assegurando que artistas e companhias tenham as condições necessárias para se destacar e oferecer experiências únicas ao público.