Recursos para a Cultura em João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta terça-feira (30), três editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, totalizando mais de R$ 3,1 milhões. As inscrições terão início às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e se encerram às 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“É uma alegria enorme poder anunciar a abertura desses editais, tão aguardados pela nossa comunidade de artistas e profissionais da cultura. Trabalhamos neles durante todo o ano, e agora, com a liberação dos recursos pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura, conseguimos torná-los públicos. Assim, iniciamos 2026 com recursos disponíveis e a Política Nacional Aldir Blanc plenamente em ação em João Pessoa”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Alves destacou que essa iniciativa foi elaborada em colaboração com o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, com quem a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope mantêm um diálogo constante.
“A partir de agora, nossos artistas e produtores já podem se inscrever e preparar seus projetos, dentro da rica diversidade cultural que possuímos. A orientação do nosso prefeito, Cícero Lucena, é que trabalhemos com as variadas expressões culturais de João Pessoa, e estamos satisfeitos em oferecer essa grande oportunidade logo no início do ano”, complementou.
Editais Disponíveis para Diversos Projetos
O edital de Subsídio, que conta com um total de R$ 700 mil, visa selecionar espaços e iniciativas artístico-culturais para receber apoio financeiro destinado à sua manutenção, utilizando recursos da PNAB. Serão escolhidos 18 espaços, ambientes e iniciativas para essa finalidade.
Os interessados devem acessar o edital através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792 e preencher o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura, disponível em http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
É importante ressaltar que há garantias de cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, além de representantes de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Ainda no âmbito de fomento à cultura, o edital correspondente dispõe de R$ 1,875 milhão e selecionará 60 projetos culturais para receber suporte financeiro. Qualquer agente cultural que resida ou atue em João Pessoa há mais de um ano é elegível para participar. O edital pode ser acessado em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
Os interessados devem também utilizar a plataforma JPCultura para realizar suas inscrições.
Prêmio Culturas Populares Reconhece Tradições Locais
O Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ disponibiliza R$ 600 mil para premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para a preservação da capoeira e outras manifestações das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Este edital contemplará 40 agentes culturais.
Através do edital, que pode ser acessado em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791, serão reconhecidas práticas que envolvem saberes e fazeres, formas de expressão e celebrações transmitidas por gerações dentro da comunidade. Entre as manifestações contempladas estão capoeira, coco de roda, ciranda, lapinha, entre outras.
Neste edital, também há garantias de cotas para grupos sub-representados, incluindo pessoas negras, indígenas, com deficiência e LGBTQIAPN+.
Para mais informações sobre todos os editais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com, pelo telefone (83) 3213-4402 ou pelo WhatsApp (83) 3213-4401.
A Importância da Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022, tem como objetivo estruturar um sistema de financiamento à cultura que respeite a diversidade e busque a democratização do acesso à cultura no Brasil, por meio de parcerias entre União, estados, Distrito Federal e municípios com a sociedade civil.
Essa iniciativa visa garantir repasses contínuos da União para os estados e municípios, engajando a sociedade na execução da política e apoiando projetos culturais apresentados por agentes locais. Com a abertura desses editais, João Pessoa reafirma seu compromisso com a promoção da cultura e a valorização dos artistas locais.