Decisão Judicial Sobre o Prêmio da Mega-Sena
Uma disputa judicial envolvendo dois amigos pelo prêmio de R$ 45,4 mil da quina da Mega da Virada foi finalmente resolvida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A corte determinou que o valor deve ser igualmente dividido entre eles, conforme reportado pelo Metrópoles.
Em dezembro do ano passado, o ajudante de pedreiro José Gecivaldo de Jesus obteve uma vitória na ação judicial, condenando o vigilante Gutemberg Oliveira a pagar metade do prêmio, totalizando R$ 22,7 mil, acrescidos de juros e correção monetária.
O episódio começou em 29 de dezembro de 2022, quando os dois compadres se uniram para fazer apostas na lotérica de sua cidade. Foram realizados três jogos simples, cada um custando R$ 13,50, e ambos alegaram que contribuíram para o pagamento das apostas.
Gecivaldo explicou que deixou o bilhete na posse de Gutemberg, uma vez que tinha uma viagem marcada para o dia seguinte e confiava plenamente no amigo. Após o sorteio, no entanto, ele ficou surpreso ao descobrir que uma das apostas havia sido premiada e, invariavelmente, Gutemberg declarou-se como o único proprietário do prêmio.
Diante da situação, o TJSE promoveu duas audiências de conciliação, mas não chegou a um acordo. Durante o processo, duas testemunhas confirmaram a versão apresentada por Gecivaldo, afirmando que sempre houve o entendimento de que a aposta seria compartilhada.
O juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo ressaltou que as imagens das câmeras de segurança da lotérica, juntamente com os depoimentos, corroboraram a presença dos dois no local e o registro conjunto dos jogos. Essas evidências enfraqueceram a defesa de Gutemberg, tornando inviável sua argumentação de posse exclusiva do prêmio.
Embora a decisão do TJSE tenha sido favorável a Gecivaldo, o processo ainda não transitou em julgado, permitindo que Gutemberg recorra da sentença. O desfecho desse caso ilustra como disputas amigáveis podem escalar para conflitos judiciais quando a comunicação e a confiança são postas à prova.