Desempenho Preocupante no Ensinar Medicina
Uma nova pesquisa revelou que três em cada dez cursos de Medicina no Brasil foram reprovados em um exame que avalia a qualidade da formação, gerando preocupações em relação à competência dos futuros médicos formados no país. O Enamed, ferramenta utilizada para medir o desempenho desses cursos, traz à tona a urgência de uma avaliação mais rigorosa da profissão médica no Brasil.
As reações a esses dados foram variadas. Associações que representam universidades criticaram o Ministério da Educação (MEC), questionando a metodologia do exame, enquanto instituições da área médica, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), clamam por uma avaliação compulsória da formação médica. Essa proposta, discutida no Congresso, é frequentemente referida como a “OAB” da Medicina.
No total, 351 cursos de Medicina foram analisados, dos quais 340 estão sob regulamentação do MEC, excluindo graduações estaduais e municipais. Dentre esses, 99 cursos obtiveram os conceitos 1 e 2, que indicam um desempenho insatisfatório e podem resultar em punições para as instituições.
O MEC adotará medidas administrativas em resposta a esses resultados, considerando o percentual de alunos que não demonstraram proficiência. As sanções podem incluir desde a proibição de aumento de vagas até a suspensão do vestibular e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições com resultados negativos têm um prazo de 30 dias para apresentar suas justificativas.
Prova Revela Deficiências no Conhecimento
O Enamed avaliou um total de 89.024 estudantes e profissionais da saúde, abrangendo aqueles que estão concluindo a graduação e os que se encontram em outros estágios do curso. Neste ano, os participantes puderam usar a nota do Enamed também para o Exame Nacional de Residência (Enare), um teste essencial para o ingresso em programas de especialização em todo o país. Segundo o MEC, essa opção elevou o interesse dos avaliandos.
Entre aproximadamente 39 mil alunos que estão prestes a concluir seus cursos, cerca de 67% atingiram o nível mínimo de proficiência, definido pela nota 3. Isso significa que quase 13 mil futuros médicos não demonstraram conhecimentos essenciais para o exercício da profissão.
Os resultados mais preocupantes foram observados nos cursos oferecidos por instituições de ensino superior municipais, onde 87% dos programas receberam conceitos 1 e 2. Os cursos de instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram taxas altas de insatisfação, alcançando 61%. Por outro lado, as universidades federais e estaduais conseguiram obter os melhores resultados, com maior concentração de notas 4 e 5.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância das instituições privadas na expansão do ensino médico no Brasil, reconhecendo que elas representam cerca de 80% das universidades do país. No entanto, ele também enfatizou a necessidade de assegurar que essa oferta seja de qualidade.
A Avaliação da Profissão Médica
César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), descreveu os resultados do Enamed como “caóticos” e considerou irresponsável permitir que alunos com tais notas exerçam a medicina. Ele ressaltou que a maioria dos estudantes classificados com o conceito 3 apresenta um desempenho que não é suficientemente bom para atender as necessidades da população.
A Federação Nacional dos Médicos (FNM) comentou sobre um projeto de lei que tramita no Congresso e que busca a implementação de uma prova de proficiência para médicos recém-formados. Embora tenha sido aprovado em uma comissão do Senado em dezembro, o projeto não contava com o apoio do governo federal. Recentemente, o ministro Camilo Santana passou a defender que o próprio Enamed poderia assumir essa função no futuro.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, também se manifestou sobre a questão, destacando que a situação representa um risco à saúde pública. Com mais de 13 mil graduados apresentando desempenho crítico, ele considera que é um problema sério permitir que esses profissionais acessem o mercado de trabalho sem comprovar conhecimentos mínimos.
Desafios Estruturais e Futuras Melhorias
Alexandre Nicolini, pesquisador em gestão acadêmica, acredita que os resultados do Enamed evidenciam um problema estrutural que não era adequadamente visível em avaliações anteriores. Embora ele veja o Enamed como um passo em direção à criação de uma avaliação mais rigorosa, ele enfatiza a importância de demarcar claramente as responsabilidades entre o MEC e os conselhos profissionais.
Nicolini sugere que, caso uma prova final seja instituída, um convênio técnico com o Inep poderia ser a solução mais viável, dada a expertise desse órgão na elaboração de exames. Ele chama atenção para o fato de que a maioria das questões da prova envolve a aplicação de conhecimentos clínicos, levantando preocupações sobre a capacidade prática dos futuros médicos.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) expressou insatisfação com a condução do MEC ao tentar impedir a publicação dos resultados do Enamed, enquanto a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação em relação ao processo do MEC e do Inep. A ABMES criticou a definição de critérios de desempenho após a aplicação da prova, considerando isso uma violação dos princípios de previsibilidade e transparência.