Oportunidades em Cursos Técnicos
No primeiro semestre de 2024, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a abertura de um sorteio eletrônico que oferece 25.235 vagas em 59 cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio. Esse processo abrange escolas de 199 municípios, distribuídos pelos 27 Territórios de Identidade do estado. As inscrições iniciaram na sexta-feira, dia 9, e vão até 2 de fevereiro, com a realização do sorteio e a divulgação dos resultados marcada para o dia seguinte. As aulas estão programadas para começar em 9 de fevereiro.
A matrícula dos estudantes selecionados ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro, com a convocação dos candidatos em cadastro reserva sendo realizada entre 6 e 9 de fevereiro. O público-alvo prioritário são aqueles que já completaram o Ensino Médio (e suas modalidades) em instituições de ensino das redes pública municipal, estadual ou federal. Além disso, há a possibilidade de participação para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou privadas com bolsa integral, desde que apresentem comprovação. O edital estabelece que o ingresso será restrito a candidatos que residem na Bahia.
Inscrições e Regras
As inscrições são isentas de taxa e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal da Educação (ba.gov.br/educação), utilizando um formulário eletrônico. Os candidatos devem fornecer seu CPF e criar uma senha com seis a oito dígitos. O edital determina que apenas uma inscrição será aceita por candidato; caso mais de uma inscrição seja realizada, somente a última será considerada válida. Durante o período de inscrições, é permitido alterar a senha, o curso e o turno, mas não é possível mudar o município de residência ou o CPF. Na hora de se inscrever, cada candidato deve escolher um único município, unidade escolar, curso e turno. Para dúvidas relacionadas ao processo, o e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br está disponível.
A lista completa de cursos, juntamente com municípios, unidades escolares, turnos e número de vagas, está disponível no Anexo II do edital. Algumas das opções de cursos incluem áreas como Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, e Informação e Comunicação, com destaque para formações em Enfermagem, Agropecuária, Eletromecânica, Administração e Informática.
Critérios do Sorteio Eletrônico
Conforme a portaria publicada, a seleção será feita em uma única etapa. A classificação inicial levará em conta egressos de Pessoas com Deficiência (PcD), seguido da ampla concorrência, de acordo com a situação escolar do candidato. Para quem se inscrever nas vagas reservadas, é necessário apresentar um laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças), além da documentação exigida na matrícula.
Outro ponto importante é que não será realizado sorteio para turmas que não atingirem o mínimo de 35 inscrições, o que inviabiliza a matrícula e o início das aulas. Além disso, para que uma turma funcione, é essencial que haja pelo menos 20 estudantes matriculados até o início das aulas. Existe uma regra específica para o Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (NTE 21), que reserva 5% das vagas para vítimas da explosão de fogos em Santo Antônio de Jesus, e seus familiares, mediante comprovação.
Documentação Necessária para a Matrícula
Os candidatos que forem contemplados no sorteio eletrônico devem comparecer à unidade escolar para efetuar a matrícula nos dias 4 e 5 de fevereiro, apresentando a documentação prevista no edital, que inclui: histórico escolar (original), RG (original e cópia), CPF (original e cópia), comprovante de residência recente (original e cópia), além de carteira de vacinação atualizada (original e cópia).
O edital ainda prevê que, caso surjam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preencher essas vagas com candidatos inscritos, seguindo as regras de convocação do cadastro reserva. Por fim, é importante ressaltar que, após 25% do período letivo, não será permitida a matrícula de candidatos do sorteio, sejam eles os contemplados ou aqueles da lista de reserva.