Oportunidade para Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) anunciou uma convocação suplementar relacionada ao Edital de Chamamento Público nº 005/2024, intitulado “Trabalho Decente: Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente”. Este edital visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que estão no cadastro de reserva do banco de projetos dos Lotes C, H e I. As OSCs convocadas foram escolhidas com base na melhor classificação de pontuação total obtida no Índice Técnico da Proposta (ITP). Estas organizações deverão apresentar a documentação necessária para a avaliação do cumprimento dos requisitos legais, além da verificação de impedimentos e a análise do respectivo Plano de Trabalho.
O Edital nº 005/2024 tem como principal objetivo a seleção de OSCs interessadas em celebrar Termo de Fomento. Isso possibilitará a execução de ações relacionadas aos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), uma política pública que visa promover oportunidades, superar vulnerabilidades e garantir direitos por meio do trabalho digno. A convocação representa uma importante oportunidade para as organizações se envolverem em projetos que buscam transformar a realidade do mercado de trabalho na Bahia, fomentando a inclusão e o respeito aos direitos trabalhistas.
As entidades que forem convocadas devem ficar atentas aos prazos, critérios e exigências estabelecidas tanto no edital quanto na convocação suplementar publicada pela Setre. A participação nesse processo pode não apenas trazer benefícios diretos para as OSCs, mas também contribuir significativamente para a melhoria das condições de trabalho e a promoção da dignidade no ambiente laboral. Para mais detalhes sobre a convocação e o edital, as organizações interessadas podem acessar o site oficial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.