Capacitação Crucial para Vigilância em Saúde
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (DIVEP/SUVISA), promoveu um treinamento na manhã desta segunda-feira (06) sobre a Portaria de Ingresso Forçado. O evento, realizado no auditório da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), reuniu profissionais da vigilância em saúde de diversas áreas do estado, contando também com a participação online, o que ampliou o alcance e a integração entre as equipes da capital e do interior.
Destinado a diretores, coordenadores e técnicos da vigilância epidemiológica da DIVEP, dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e das Bases Regionais de Saúde (BRS), o treinamento teve como foco a apresentação e discussão dos principais aspectos da portaria, além da nota técnica que orienta sua aplicação nos serviços de saúde.
Objetivos e Temas Abordados Durante o Treinamento
Na programação, foram explorados os fundamentos legais, procedimentos operacionais e a aplicação prática da medida em situações específicas, como abandono de imóveis, a ausência de moradores e a recusa de acesso por parte da população. Esses cenários, muitas vezes, dificultam ações essenciais no controle de doenças, especialmente as arboviroses.
O evento foi aberto pelo diretor da DIVEP, Ramon Saavedra, que esteve acompanhado de representantes da SUVISA. Logo após, a assessora técnica Sirleide Teles apresentou a Portaria de Ingresso Forçado, esclarecendo as dúvidas dos presentes. O coordenador de Arboviroses da DIVEP, Rafael Gomes, também participou, apresentando a nota técnica que detalha a aplicação da medida.
Importância da Portaria de Ingresso Forçado
Em suas considerações, Ramon Saavedra enfatizou que a portaria representa um desdobramento do Código de Vigilância em Saúde, sendo um avanço significativo para o estado. “Estamos falando de um instrumento que moderniza nossas ferramentas de atuação, fortalece a capacidade de resposta do SUS e nos prepara melhor para enfrentar desafios como epidemias, desastres ambientais e outras emergências em saúde pública”, declarou.
O diretor ainda ressaltou que essa medida deve ser vista como uma ação de proteção coletiva. “Mais do que uma autoridade, o ingresso forçado é uma responsabilidade sanitária. Ele existe para assegurar que situações de risco à saúde da população sejam tratadas com agilidade e segurança”, completou.
O que é a Portaria de Ingresso Forçado?
A Portaria de Ingresso Forçado é um instrumento legal que possibilita a entrada de equipes de saúde em imóveis fechados, abandonados ou que neguem acesso, sempre respeitando critérios técnicos e legais. Essa ação é especialmente utilizada em campanhas contra doenças como dengue, zika e chikungunya, quando há riscos à saúde coletiva.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da Sesab em qualificar as equipes de vigilância em saúde. O objetivo é garantir que as ações sejam executadas com segurança jurídica, responsabilidade e foco na proteção da população.
Por meio de momentos de formação como este, a SUVISA fortalece a atuação integrada da vigilância epidemiológica em todo o estado, contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes diante de ameaças à saúde pública.