Investimentos Significativos no Estado da Bahia
A Bahia tem se destacado na gestão de seus recursos públicos, com um investimento total de R$ 24,04 bilhões previsto para o período de 2023 a 2025. Esse valor representa a maior média anual de desembolsos na área nos últimos anos, resultado do Programa de Qualidade do Gasto Público, que continua a manter um intenso ritmo de atividades. No ano anterior, foram analisados cerca de 12,5 mil processos administrativos, com o intuito de garantir o cumprimento das previsões orçamentárias. A coordenação desse programa está sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que o criou em 2015.
Nos primeiros dez anos de atuação, o Programa de Qualidade do Gasto Público gerou uma economia real de R$ 9,4 bilhões, tendo analisado um total de 83,5 mil processos. “Este programa não apenas vincula as ações de qualidade do gasto às metas orçamentárias, mas também se configura como uma estratégia essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. Além disso, assegura que os valores economizados sejam aplicados em investimentos públicos”, destacou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Modelo de Gerenciamento de Custos
Com a gestão de Jerônimo Rodrigues, o programa deu um passo significativo ao iniciar a implantação de um novo modelo de gerenciamento de custos. Este sistema tem como objetivo facilitar os processos de planejamento, tomada de decisão, avaliação de desempenho e promover maior transparência na administração pública. A nova abordagem permitirá um acompanhamento mais rigoroso dos custos envolvidos na prestação de serviços públicos, aprimorando o controle sobre os gastos governamentais.
Reconhecimento Internacional
A iniciativa da Bahia conquistou o interesse de especialistas em gestão pública além das fronteiras brasileiras. A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Qualidade do Gasto foi apresentado em um webinar no final do ano passado para servidores públicos de toda a América Latina e do Caribe. A apresentação foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez.
O evento fez parte da comunidade de prática ImplementaLAC, promovida pelo BID, que reúne mais de 3 mil servidores públicos de diferentes países latino-americanos e caribenhos. “Os resultados que conseguimos, por meio de inovações sustentadas em gestão pública, são extremamente relevantes para governos da região que enfrentam o desafio de otimizar recursos”, afirmou Mariano Lafuente, especialista em Modernização do Estado do BID.
Inovações que Inspiram
De acordo com Lafuente, o objetivo do webinar foi compartilhar a experiência baiana para inspirar outras administrações a adotarem inovações semelhantes. “Nossos eventos são uma oportunidade para apresentar ideias inovadoras na gestão pública e fornecer ferramentas úteis aos servidores públicos”, completou. Essa troca de experiências busca fomentar governos mais eficientes e eficazes, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
Resultados da Gestão Fiscal
Sobre os investimentos realizados, Manuela Martinez enfatizou que, ao lado de iniciativas como a modernização do fisco e o combate à sonegação, a qualidade do gasto possibilitou à Bahia a aplicação de R$ 24,04 bilhões durante a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, nos anos de 2023, 2024 e 2025. Com uma média de R$ 8 bilhões por ano, os investimentos realizados até agora superam os de gestões anteriores mesmo quando corrigidos pela inflação.
É importante ressaltar que, desde 2023, apenas R$ 5,07 bilhões vieram de operações de crédito; a maior parte dos recursos, cerca de R$ 18,97 bilhões, foi proveniente do caixa estadual. Essa gestão responsável dos recursos públicos evidencia um compromisso com a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Histórico e Evolução do Programa
A política de Qualidade do Gasto na Bahia começou a se desenhar na gestão do governador Jaques Wagner, com o programa Compromisso Bahia, que se enfocou na redução de custos com a máquina pública. Sob a liderança do então secretário Manoel Vitório, essa iniciativa levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014, estabelecendo uma nova estrutura para monitorar uma ampla gama de despesas, como contratos terceirizados, serviços e materiais diversos.
Na gestão atual, o programa avança mais uma vez com a adoção do modelo de gerenciamento de custos, que promete trazer uma maior eficiência na administração pública. “Esta ferramenta é crucial para aprimorar a transparência e o controle sobre os gastos, permitindo que o governo tome decisões mais embasadas e eficazes”, destacou a diretora Manuela Martinez.