Avanços Importantes para a Esmeralda de Carnaíba
A Bahia está avançando significativamente no reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, com foco na Denominação de Origem (DO). O recente envio de um documento técnico pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é um marco nesse processo. O material, solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB), define a área geográfica de produção da famosa gema, e será incorporado ao caderno de especificações técnicas enviado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O documento, que foi encaminhado na última quarta-feira, dia 7, contém informações detalhadas que estabelecem o vínculo entre a esmeralda e a região do norte da Bahia. Essa ligação é fundamental, pois serve como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica, um passo essencial para a valorização do produto local.
Impacto e Relevância do Reconhecimento
Segundo Angelo Almeida, secretário da SDE, a entrega do material representa um momento crucial na caminhada para a obtenção do reconhecimento. “O documento consolida informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba, fortalecendo a identidade do produto e o vínculo com o território onde ele é produzido”, afirmou o secretário.
Almeida também enfatizou a importância deste reconhecimento, que vai além do aspecto técnico. “Esse processo é relevante porque organiza, qualifica e oferece segurança técnica ao vale da Esmeralda de Carnaíba. Ele estabelece critérios territoriais, geológicos e produtivos que definem a origem da gema, funcionando como um instrumento que fortalece a identidade do produto e colabora com o ordenamento da atividade econômica associada ao território”, completou.
Próximos Passos e Expectativas
Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, o material será analisado pelo INPI, que é responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, atendendo aos critérios legais e técnicos necessários para a concessão da Denominação de Origem.
A elaboração desse documento foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB), que atua sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). Este esforço faz parte de um conjunto de ações iniciadas em 2023 que buscam estruturar a primeira Indicação Geográfica mineral do estado, integrando conhecimento técnico-científico, organização produtiva e valorização territorial.
O reconhecimento da Esmeralda de Carnaíba não apenas reforça a identidade da gema baiana, mas também é uma oportunidade para fomentar a economia local e promover o potencial turístico da região, atraindo interessados na riqueza mineral e cultural que a Bahia tem a oferecer.