Evento Reúne Estados do Nordeste para Fortalecer a Vigilância em Saúde
Na última segunda-feira (23), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sediou um encontro crucial voltado à prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde na região Nordeste. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), contou com a presença de representantes de Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, refletindo a união dos estados para enfrentar crises sanitárias.
A abertura do encontro teve a participação do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, que enfatizou a importância de os estados estarem preparados para eventuais crises de saúde. Ele citou a pandemia de Covid-19 como um exemplo significativo, ressaltando que esse período trouxe lições valiosas sobre a ativação de mecanismos de resposta. “A pandemia trouxe um grande aprendizado sobre como acionar os mecanismos de defesa nestas situações”, afirmou.
A superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, Rívia Barros, também contribuiu para o debate ao destacar que a iniciativa tem a finalidade de transformar experiências em capacidades permanentes de resposta. “Essa ferramenta permite que o estado tenha um olhar cuidadoso sobre sua própria estrutura, reconheça avanços, identifique lacunas e organize prioridades, o que fortalece a vigilância em saúde e melhora a capacidade de resposta com rapidez, coordenação e segurança quando a população mais precisa”, explicou.
Além disso, a representante da Suvisa anunciou que no próximo mês de julho ocorrerá um evento em Brasília sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde, além de um encontro em agosto, que será realizado na Bahia, focado em Inteligência Epidêmica.
Histórico do Regulamento Sanitário Internacional e sua Relevância Atual
Durante o evento, Rodrigo Frutuoso, representante da Opas, apresentou a evolução do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), criado em 1851 na 1ª Conferência Sanitária Internacional. A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a coordenar a governança sanitária global a partir de 1948. A revisão do regulamento em 2005 incorporou o conceito de emergências em saúde pública, que foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2009, estabelecendo diretrizes para desenvolver e manter capacidades exigidas pelo RSI.
Um dos temas centrais do encontro foi uma ferramenta diagnosticadora da prontidão dos estados para enfrentar emergências em saúde. Esta ferramenta permite identificar estruturas já existentes, fragilidades e pontos a serem aprimorados, com o objetivo de tornar a resposta do poder público mais rápida e eficiente. Importante ressaltar que o instrumento adaptado à realidade brasileira não possui caráter punitivo; pelo contrário, visa apoiar a gestão e qualificar o planejamento com base em evidências.
As reuniões para a autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública têm sido realizadas de forma regional. Após a etapa do Nordeste, que ocorreu em Salvador, o foco será a região Sudeste, com encontros programados para São Paulo. Essa abordagem busca garantir que todos os estados tenham suas capacidades avaliadas e aprimoradas, contribuindo assim para um sistema de saúde mais robusto e eficiente.