Encontro Regional Impulsiona Preparação para Crises Sanitárias
A capacidade de prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde nos estados do Nordeste foi o tema central do encontro realizado nesta segunda-feira (23) na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), reuniu representantes das unidades federativas da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.
Na abertura, o subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, ressaltou a importância da prontidão dos estados diante de crises sanitárias, usando a pandemia de Covid-19 como exemplo. “O período nos ensinou lições valiosas sobre como ativar mecanismos de resposta e a necessidade de antecipar estratégias para emergências”, enfatizou Barbosa. Ele destaca que a experiência adquirida deve ser um guia para ações futuras.
A superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, Rívia Barros, complementou afirmando que a iniciativa é fundamental para transformar experiências em uma capacidade permanente de resposta. “Essa ferramenta permite que o estado olhe com atenção suas próprias estruturas, reconheça avanços, identifique lacunas e organize prioridades, o que fortalece a vigilância em saúde e melhora a capacidade de resposta de forma rápida, coordenada e segura, especialmente quando a população mais precisa”, disse Barros.
Além disso, a representante da Suvisa anunciou que, em julho, será realizado um evento sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde, em Brasília, seguido por outro encontro em agosto, também na Bahia, abordando Inteligência Epidêmica.
Histórico do Regulamento Sanitário
Durante o encontro, Rodrigo Frutuoso, representante da Opas, apresentou a evolução do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Criado em 1851 durante a 1ª Conferência Sanitária Internacional, o regulamento passou a ser coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de 1948. Em 2005, uma revisão incorporou o conceito de emergências em saúde pública e, em 2009, o Congresso Nacional ratificou o regulamento, que exige o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades necessárias para atender aos termos do RSI.
Um dos focos da discussão foi uma ferramenta que atua como um diagnóstico da prontidão dos estados para enfrentar emergências em saúde. Essa ferramenta permite não só identificar a estrutura já existente, mas também as fragilidades e áreas que precisam ser aprimoradas para que a resposta governamental seja mais ágil, coordenada e eficiente. Adaptada à realidade brasileira, a ferramenta não possui caráter punitivo; pelo contrário, visa apoiar a gestão pública, qualificar o planejamento e orientar decisões baseadas em evidências.
As reuniões para o processo de autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública estão sendo realizadas de forma regional. Após a iniciativa na região Nordeste, que ocorreu em Salvador, o foco agora será voltado para a região Sudeste, com um encontro agendado para São Paulo.