Fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia
A Bahia deu um passo significativo no aprimoramento da atenção oncológica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Essa iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado em qualificar a gestão e assegurar o cuidado integral para pessoas diagnosticadas com câncer.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco tem como objetivo otimizar a organização do acesso a medicamentos oncológicos em todo o país. Com isso, busca-se qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, abrangendo tanto medicamentos orais quanto terapias inovadoras. Além disso, o componente solidifica a Assistência Farmacêutica como um pilar estratégico da política oncológica, criando diretrizes claras para o financiamento e a aquisição de medicamentos, compartilhando as responsabilidades entre União, estados e municípios, especialmente no que diz respeito aos medicamentos de alto custo.
Dentre os avanços promovidos pelo AF-Onco, destaca-se a inclusão dos medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Essa medida fortalece a padronização da oferta no SUS e amplia a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo de aquisição de medicamentos prevê três modalidades: compra centralizada pelo Ministério da Saúde, negociação nacional coordenada pela União com execução pelos estados e a aquisição descentralizada, que fica sob a responsabilidade de estados e municípios para fármacos de menor complexidade.
Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) marcou presença no II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS. O evento reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições estratégicas para discutir temáticas relevantes. Durante dois dias de programação intensa, foram abordados assuntos sobre articulação interfederativa, integração entre as áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e o fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Sesab, enfatizou que o workshop contribui para a qualificação da implementação do novo componente nos estados. Essa troca de experiências e conhecimentos é fundamental para garantir que as diretrizes do AF-Onco sejam aplicadas de maneira eficaz, beneficiando diretamente os pacientes que necessitam de tratamento oncológico.