Bahia Avança nas Políticas para Mulheres
A Bahia fez história em 2025 ao consolidar as políticas públicas direcionadas às mulheres. O estado viu o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), que incluem coordenações e secretarias executivas, mais que dobrar, saltando de 42 em 2023 para 92 unidades em operação, o que representa um crescimento superior a 100%. Além disso, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres também tiveram um aumento expressivo, quase 50%, subindo de 80 para 118 conselhos ativos em todo o estado.
Essa evolução é um reflexo do trabalho constante de articulação institucional, mobilização e construção de parcerias lideradas pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) em colaboração com as administrações municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são fundamentais para planejar, coordenar e monitorar ações voltadas à proteção dos direitos femininos, enfrentamento à violência de gênero, promoção da igualdade e empoderamento feminino. Em nível municipal, essas estruturas atuam como portas de entrada para serviços essenciais e como pontos estratégicos de articulação entre diferentes esferas do poder público, inclusive com os governos estadual e federal.
Importância da Ampliação dos OPMs
Na avaliação da secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a expansão dos OPMs não só fortalece a articulação institucional, mas também promove a interiorização das políticas públicas. “Quando um município cria e fortalece um organismo voltado para as mulheres, ele não apenas salva vidas, mas também promove autonomia e constrói cidadania. O crescimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Essas estruturas são essenciais porque conectam o Estado à realidade local, fortalecem a gestão municipal e garantem que as políticas cheguem onde realmente são necessárias”, destacou Neusa.
A presença dos OPMs nas cidades aumenta a capacidade da gestão pública em atender às necessidades específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, reforça a rede de proteção e contribui para a melhora da qualidade de vida feminina. Um exemplo claro desse impacto é o município de Juazeiro, que criou a Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária Erica Daiane Costa menciona que a criação dessa secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco significativo para o município.
Movimento Social e Apoio Governamental
“A Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma a força do ativismo das mulheres que, durante anos, lutaram por essa conquista, além de ressaltar a importância de gestores comprometidos com as políticas de gênero. Tem sido nosso objetivo estar próximo da população, oferecendo informações sobre direitos e políticas públicas, atuando em conjunto com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, além de integrar esforços com outras secretarias”, explicou Erica.
O processo de criação e fortalecimento dos OPMs e conselhos é ainda incentivado por iniciativas do Governo Federal, como um Edital do Ministério das Mulheres, que está em fase final de seleção. Este edital visa fortalecer a gestão das políticas para as mulheres, concedendo um selo de reconhecimento aos municípios que demonstram comprometimento com essas políticas, além da atuação de parlamentares que, por meio de emendas, contribuem para a consolidação e fortalecimento dos OPMs.
Guia para Fortalecimento das Políticas para Mulheres
Para apoiar este processo, a SPM elaborou e divulgou este ano um guia denominado “Construindo Igualdade”, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e conselhos de políticas para as mulheres. O documento aborda temas como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel das OPMs na gestão pública e o impacto das políticas na qualidade de vida das mulheres. Na edição, é possível encontrar ainda orientações sobre planejamento de espaços para as OPMs e sugestões práticas para realizar diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres.
O guia também disponibiliza modelos de leis e decretos para a criação de OPMs e documentos legais que sustentam a criação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres. Tais conselhos garantem a participação social no monitoramento e acompanhamento das políticas voltadas para as mulheres. O material está disponível para consulta e download no site oficial do governo estadual.