ALBA Conclui Votação de Projetos Importantes
Na noite de segunda-feira (22.12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu as atividades de 2025 ao aprovar o orçamento do Estado para 2026, que totaliza R$ 77,4 bilhões. Além disso, foram sancionadas mais 96 proposições, resultando em um total de mais de 1.570 matérias deliberadas ao longo do ano, incluindo projetos de lei e resoluções de diversos âmbitos. A presidente da ALBA, Ivana Bastos, expressou sua satisfação com o resultado: ‘O ano começou difícil, mas terminamos com a sensação de dever cumprido’, ressaltou, agradecendo o comprometimento dos parlamentares e servidores da Casa.
A aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 não ocorreu sem controvérsias, já que contou com os votos contrários da bancada de oposição. Além da LOA, a ALBA também aceitou mensagens enviadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, que indicou os deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho como conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto de lei complementar que atualiza a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi aprovado.
Durante a sessão, foram aprovados 98 projetos na totalidade, sendo 44 de autoria de deputados e deputadas, que incluíram leis de Utilidade Pública, 26 propostas para denominar rodovias, declarar patrimônios culturais, regulamentar atividades e outras fortes iniciativas. Além disso, 24 projetos de resolução que concedem títulos de cidadania baiana ou comendas 2 de Julho foram parte da pauta do dia. Entre as propostas estão também um projeto de lei e um projeto de lei complementar provenientes do Executivo.
O ano de 2025 apresentou desafios significativos para a ALBA, mas a conclusão bem-sucedida desses trabalhos legislativos indica um esforço coletivo importante em prol do desenvolvimento da Bahia. A aprovação do orçamento, especialmente em tempos de incerteza econômica, é vista como um passo crucial para garantir a continuidade dos serviços públicos e o investimento em áreas essenciais.