O Papel da Bahia no Seminário de Economia da Saúde
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do I Seminário de Economia da Saúde, realizado em Uberaba, Minas Gerais, nos dias 13 e 14 de novembro. Com o tema “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”, o evento reuniu gestores e especialistas de diversas partes do Brasil. Estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde, do Núcleo de Economia da Saúde de Uberaba (NES) e dos Núcleos de Economia da Saúde da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Danielli Costa, Coordenadora de Economia da Saúde da Bahia, fez parte de uma mesa redonda cujo tema foi “Banco de Preços em Saúde (BPS): compartilhando conhecimento com os gestores e técnicos da saúde para tomada de decisão assertiva no SUS”. Durante sua apresentação, ela expôs a experiência da Bahia em utilizar Bancos de Dados públicos para a definição de preços, conforme estipulado pela nova lei de licitações (Lei 14.133/21).
De acordo com a Lei 14.133/21, especificamente no artigo 23, a administração é responsável por formar um preço de referência baseado no melhor preço identificado através de pesquisa, priorizando o acesso a bancos de dados públicos de preços, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O domínio sobre os preços praticados em todo o país é fundamental para que os gestores realizem contratações públicas mais eficazes, pautadas na economicidade, lisura e transparência.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
Entendendo o Banco de Preços em Saúde
O Banco de Preços em Saúde, ou BPS, é um sistema destinado ao registro e consulta de informações referentes à compra de medicamentos e produtos de saúde. Criado em 1998, ele se tornou obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal em junho de 2017, conforme a Resolução nº 18 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Essa ferramenta é crucial para garantir a transparência e eficiência nas aquisições no setor público, contribuindo para a melhoria do sistema de saúde.
Além de sua participação na mesa redonda, a Coordenação de Economia da Saúde (COESA) da Bahia apresentou um estudo intitulado “Custo do transplante de pulmão na rede pública”. Os resultados desse estudo proporcionam uma base de evidências robusta que auxilia no planejamento orçamentário e na alocação de recursos, atuando como uma ferramenta estratégica vital para a implementação do serviço de transplante de pulmão na rede pública baiana.
Um Passo Importante para o SUS
O seminário, com foco em temas como gestão econômica e inovação, representa um avanço significativo para a saúde pública no Brasil. A troca de experiências e conhecimentos entre os representantes das diferentes unidades federativas é essencial para promover a eficiência e a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de evento é uma oportunidade para que as melhores práticas sejam discutidas e adaptadas, contribuindo para um sistema de saúde mais justo e acessível a todos.