Dívida da Bahia: Projeções Indicam Queda Contínua nos Próximos Dez Anos

Expectativa de Redução da Dívida

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) projeta uma significativa diminuição da dívida pública estadual nos próximos dez anos. Segundo estimativas, mesmo com a contratação de novas operações de crédito, o montante da dívida deverá reduzir-se pela metade, passando de R$ 29,51 bilhões em 2025 para R$ 12,39 bilhões em 2035. Essa previsão representa, a preços atuais, apenas 41,91% do total da dívida existente.

O levantamento considera todas as dívidas já contratadas e as operações de crédito em processo de contratação, excetuando-se os precatórios, que decorrem de decisões judiciais. O estudo da Sefaz-BA aponta que essa trajetória de redução do endividamento é reflexo da dinâmica de amortização da dívida, evidenciada pelo histórico de bom pagador do governo baiano, que tem cumprido rigorosamente suas obrigações financeiras.

Compromissos Financeiros e Amortizações

Atualmente, o governo da Bahia destina cerca de R$ 3 bilhões anualmente para amortização, juros e encargos relacionados ao serviço da dívida. Essa quantia se refere a dívidas acumuladas ao longo de décadas e administradas por sucessivas gestões estaduais. Aproximadamente 10% desse total vai para a quitação de compromissos com o Tesouro Nacional, conforme estabelecido pela lei federal 9.496 de 1997, que viabilizou a repactuação das dívidas estaduais até então existentes.

Reconquista do Crédito e Impacto nos investimentos

A manutenção de pagamentos regulares pelo governo baiano tem contribuído para a diminuição do endividamento. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que era de 102% em 2006, agora se encontra em 33%, já considerando as recentes operações de crédito. Isso significa que, enquanto antes a dívida correspondia à totalidade da receita anual do Estado, agora representa apenas um terço deste total.

Um evento importante que impactou essa dinâmica ocorreu em 2017, quando o governo do então presidente Michel Temer alterou as regras de concessão de aval da União, restringindo o acesso de estados, como a Bahia, a novas operações de crédito. A Bahia ficou sem esse acesso por seis anos, somente recuperando a capacidade de solicitar novos financiamentos em 2023, quando o Tesouro Nacional reconheceu sua capacidade de pagamento, após atender a novas exigências.

Investimentos em Alta e Resultados Positivos

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatiza que a reconquista do acesso ao crédito foi crucial para que a Bahia se destacasse como líder em investimentos entre os estados brasileiros no ano de 2025, alocando R$ 4,12 bilhões em áreas sociais e de infraestrutura entre janeiro e agosto. São Paulo ocupou a segunda posição, com R$ 3,66 bilhões investidos.

Com um total de R$ 16,08 bilhões aplicados nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, a Bahia alcançou uma marca recorde em investimentos nos primeiros anos de gestão, totalizando R$ 20,2 bilhões desde 2023, conforme levantamento da Sefaz-BA. O desempenho expressivo reflete um alinhamento eficiente entre as operações de crédito e as diretrizes de investimentos do governo.

Vitório destaca que os financiamentos, respaldados pela capacidade de pagamento do Estado, asseguram os recursos necessários para manter um ritmo de investimentos sustentado. Ele reitera que, apesar do volume elevado de investimentos e da contratação de novas operações de crédito, a Bahia continua a manter a dívida em patamares baixos e as contas públicas equilibradas.