Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar demarcação de 286 terras indígenas no Brasil

Impacto da proposta de Flávio Bolsonaro nas terras indígenas

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de não avançar com demarcações de terras indígenas, seguindo a linha adotada por seu pai durante o governo federal, coloca em risco 286 territórios que atualmente estão com processos abertos em todo o país. Caso seja eleito no próximo dia 25, esses procedimentos podem ficar paralisados, comprometendo avanços importantes na política indigenista.

Dentre essas áreas, 45 já possuem delimitação concluída, com estudos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, outras 73 terras foram declaradas oficialmente, cujos limites foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. A aprovação dessas últimas autoriza a demarcação física, etapa fundamental antes da homologação presidencial.

Revisão de limites e estudos em andamento

Do total de 118 áreas já avançadas, parte delas envolve a revisão de limites de terras anteriormente reconhecidas. Paralelamente, há 168 áreas em fase de estudo, com levantamentos para identificação e definição de seus territórios. Essa dinâmica evidencia o esforço atual para consolidar direitos indígenas sobre suas terras.

Flávio Bolsonaro declarou publicamente, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), em 22 de abril, que nenhuma dessas reservas será demarcada sob seu governo. A campanha do candidato, porém, não respondeu aos pedidos de esclarecimento da reportagem sobre suas propostas para novas demarcações ou sobre o uso de terras já homologadas.

Repercussões institucionais e preocupação governamental

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que a vitória de Flávio Bolsonaro pode interromper a atual política indigenista e até levar a tentativas de revogar atos já aprovados pelo governo Lula. Segundo ele, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial, enquanto outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça previstas para 2026. A expectativa é que esses anúncios sejam feitos logo após as eleições.

“Existe o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única decisão. Iniciativas no Congresso já buscam revogar reconhecimentos territoriais”, destaca o ministro. Ele também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai, caso Flávio Bolsonaro seja eleito. A redução do número de ministérios prometida pelo candidato afetaria diretamente essa estrutura responsável pela política indígena.

Histórico e impactos da paralisação das demarcações

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, lembra que no governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. Já no atual governo, 20 terras foram oficialmente entregues às comunidades indígenas. “O histórico recente dá uma dimensão do que está em jogo. Acabar com uma terra indígena equivale a acabar com os povos que nela vivem”, afirma Lucia.

Manoel Prado, diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, alerta que o esvaziamento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade dessas comunidades, facilitando invasões e intensificando conflitos fundiários. A interrupção dos processos não é o único receio; o programa eleitoral de Flávio Bolsonaro prevê conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas.

Preocupações sobre autonomia e exploração econômica

O programa não detalha como essa autonomia será implementada nem as mudanças legais que seriam necessárias. Para a presidente da Funai, essa proposta ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelas próprias comunidades, como produção de café e turismo de base comunitária. “A medida ameaça entregar terras indígenas a terceiros não indígenas para exploração predatória”, alerta Lucia.

O ministro Eloy Terena ressalta que apoiar a produção indígena não exige abandonar a proteção territorial. Créditos e incentivos já beneficiam famílias indígenas, desde que as atividades respeitem as formas de organização comunitária. Ele cita o exemplo dos arrendamentos para o agronegócio, que concentram renda em poucas lideranças e geram disputas internas.

Lucia destaca que conflitos decorrentes do arrendamento, especialmente no Sul do país, demonstram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem a proteção dos interesses coletivos. A situação tende a piorar caso o cenário político se altere com a eleição de Flávio Bolsonaro.

Ameaças e pressões sobre territórios indígenas

O ministro Eloy Terena relata que lideranças indígenas já registram ameaças de invasores que planejam retornar a territórios de onde foram expulsos. Garimpeiros, madeireiros e criadores de gado estão entre os grupos que têm pressionado. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores também exercem pressões políticas.

O quadro atual aponta para um recrudescimento dos conflitos fundiários caso as políticas em vigor sejam descontinuadas. O cenário pós-eleitoral poderá definir os rumos da proteção territorial e das políticas públicas destinadas aos povos indígenas no país.