Fazedor de cultura em Juazeiro cobra posicionamento oficial sobre pagamento da PNAB

Agente cultural questiona atrasos e falta de clareza nos pagamentos em Juazeiro

O fazedor de cultura Elder Ferrari, de Juazeiro, no Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para expressar sua preocupação com o atraso no pagamento dos projetos selecionados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Cerca de um mês após o anúncio dos contemplados, os recursos ainda não foram liberados, e não há uma previsão clara para o repasse dos valores.

“Preparei meu projeto, participei de todas as etapas e apresentei um cronograma aprovado pela Seculte. Comecei a executar as ações planejadas confiando que os recursos seriam liberados conforme o planejamento, mas já se passou um mês desde o resultado final e ainda não recebi nada. Também não temos informação precisa sobre quando o pagamento será feito. Isso prejudica diretamente meu trabalho, pois já assumi compromissos e iniciei as atividades”, relata Elder.

Desafio para cumprir cronogramas sem previsibilidade financeira

O fazedor de cultura questiona como os agentes culturais podem seguir os cronogramas aprovados sem saber quando terão acesso aos recursos. “Se a gestão aprova um cronograma, é natural que o agente cultural organize seu trabalho com base nele. Não faz sentido aprovar datas e atividades e depois deixar o responsável pelo projeto sem recursos e sem previsão de pagamento. Somos cobrados por prazo, organização e prestação de contas, e essa cobrança é legítima. Mas também temos o direito de exigir profissionalismo da gestão”, afirma Elder.

Ele ressalta ainda a dificuldade de obter informações junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). “Quando buscamos a Seculte, ninguém consegue dar uma resposta objetiva. Um encaminha para outro, e seguimos sem saber o que está acontecendo. Parece haver desorganização e falta de controle sobre o processo. Se há algum problema administrativo, burocrático ou financeiro, a gestão precisa informar claramente. Queremos saber em que etapa o processo está e qual a previsão de pagamento. Projetos têm prazos e cronogramas aprovados, não faz sentido deixar os agentes culturais no escuro”, acrescenta.

Recursos são para projetos públicos, não favores pessoais

Elder enfatiza que os valores são destinados à execução de projetos selecionados por edital público. “Não estamos pedindo favor. Participamos de um edital, cumprimos exigências, apresentamos documentos e fomos selecionados. Estamos falando de política pública e recursos para projetos culturais. É revoltante sentir que precisamos implorar por uma simples informação. A cultura é trabalho, renda e economia. Um projeto envolve artistas, técnicos, músicos, comunicadores, fornecedores e outros profissionais. Quando o pagamento atrasa, o impacto vai além do proponente”, destaca.

Ele também critica a ausência de uma representação que possa acompanhar e cobrar as demandas da categoria. “Não temos um Conselho Municipal de Cultura atuante que fiscalize, cobre informações e dialogue com a gestão. Ficamos sozinhos, sem saber a quem recorrer quando as respostas não chegam”, observa.

Pedido por transparência, organização e diálogo

O fazedor de cultura reforça que a cobrança não é pessoal, mas por melhoria no processo. “Queremos planejamento, organização, diálogo, transparência e respeito. Não quero normalizar uma situação errada. A forma como esse processo está sendo conduzido demonstra um amadorismo preocupante”, critica Elder.

Ele finaliza pedindo um posicionamento oficial da administração municipal. “Juazeiro tem uma história cultural rica e merece uma gestão à altura. Quem trabalha com cultura não pede esmola, somos profissionais e queremos uma resposta clara da Seculte sobre os pagamentos da PNAB, uma previsão concreta para o repasse dos recursos. Confiança se constrói com organização, transparência, diálogo e respeito. É isso que estamos cobrando”, conclui.

Resposta da Secretaria de Cultura de Juazeiro

O Portal Preto no Branco encaminhou a reivindicação para a Seculte, que respondeu em nota. A Secretaria informou que cumpriu, dentro do prazo do cronograma da PNAB, a etapa de recolhimento da documentação dos proponentes contemplados. Em parceria com o Instituto Trocando Ideia e a Secretaria de Finanças, definiu que os processos de pagamento seriam abertos individualmente, considerando a necessidade de empenho individual.

A documentação necessária foi organizada e um modelo padrão para os processos foi encaminhado à Secretaria de Finanças para análise. Os processos foram abertos na última sexta-feira, 11 de setembro, e estão em análise. Após essa etapa, os pagamentos terão prioridade de acompanhamento pela Secretaria.

Conforme o cronograma do edital, os pagamentos tiveram previsão para começar a partir de 1º de setembro e estão dentro do prazo para execução, que vai até 15 de dezembro. A expectativa da Seculte é concluir os pagamentos até o final deste mês ou início do próximo.