Déficit fiscal cresce após superávit histórico
A Bahia enfrenta uma deterioração fiscal sob o governo de Jerônimo Rodrigues (PT), em comparação ao período do antecessor Rui Costa, também do PT. Enquanto Rui Costa encerrou sua gestão com um superávit acumulado de R$ 8,48 bilhões, a atual administração pode fechar o mandato com um déficit estimado em R$ 7,3 bilhões, conforme dados oficiais corrigidos pela inflação.
Em 2025, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 480 milhões, mas as projeções para 2026 indicam déficit de R$ 5,72 bilhões, segundo documentos do terceiro bimestre. Esse cenário representa uma inversão significativa no quadro fiscal da Bahia, um dos principais redutos do PT no país.
Investimentos sobem, mas caixa livre cai
Apesar da piora nas contas, os investimentos no estado cresceram durante a gestão de Jerônimo Rodrigues. Estimativas apontam aportes de R$ 29,1 bilhões entre 2023 e 2026, superior aos R$ 23,4 bilhões investidos no governo Rui Costa. O maior valor foi registrado em 2023, com R$ 9,2 bilhões, enquanto para 2026 está previsto investimento de R$ 3,9 bilhões.
Por outro lado, a capacidade financeira imediata da Bahia, medida pelo saldo de caixa livre após os compromissos, caiu de R$ 5,3 bilhões em 2022 para R$ 900 milhões em 2025. Essa redução revela uma pressão no fluxo de recursos disponíveis para o estado honrar suas obrigações.
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Dívida controlada e gastos com pessoal dentro dos limites
Mesmo com a piora nos resultados orçamentários, a Bahia mantém a dívida consolidada líquida em patamar confortável, correspondente a 35,67% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2025, bem abaixo do limite de 200% estabelecido para os estados. Além disso, os gastos com pessoal consumiram 40,36% da RCL, inferior ao teto de 46% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Renúncia fiscal e previdência pressionam as contas
O estado ampliou os benefícios fiscais concedidos às empresas, com renúncia estimada em R$ 9 bilhões para 2027, podendo chegar a R$ 10 bilhões em 2029. Um dos maiores descontos é para o setor automotivo, que inclui a BYD, com isenção de ICMS avaliada em R$ 1 bilhão, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027.
Outra preocupação está no déficit da previdência estadual, que aumentou de R$ 6 bilhões em 2022 para R$ 7,1 bilhões em 2025, segundo auditoria do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA). O crescimento dos gastos está relacionado, entre outros fatores, ao aumento da remuneração dos servidores ativos, que impacta os pagamentos futuros a inativos e pensionistas.
Especialistas apontam desafios fiscais futuros
Para Cleiton Silva de Jesus, professor de Economia da Universidade Estadual de Feira de Santana, o quadro fiscal da Bahia ainda é confortável, mas o déficit previdenciário tende a crescer devido ao envelhecimento dos servidores. Ele ressalta que a gestão precisa preservar o espaço fiscal para evitar problemas futuros.
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Alexandre Manoel, sócio da Global Intelligence and Analytics, destaca que o governador finaliza o mandato sem crise de endividamento, porém com redução expressiva das reservas financeiras. A expansão dos restos a pagar indica que parte dos desequilíbrios fiscais foi postergada e poderá pressionar as contas no futuro, especialmente se o caixa livre se esgotar.
Perspectiva de controle fiscal mesmo com desafios
Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, observa que a Bahia mantém situação fiscal saudável com dívida pequena e folha de pagamento controlada. Ele aponta que o aumento dos gastos pode estar associado ao ano eleitoral, mas, comparado a estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a situação da Bahia é menos preocupante.
Em nota, a Secretaria da Fazenda da Bahia defende que o aumento dos investimentos foi feito com recursos próprios, sem riscos de insolvência, e que as críticas do TCE-BA relacionadas à mudança da meta fiscal se referem a aspectos formais do processo. A pasta destaca ainda que os benefícios fiscais concedidos estão abaixo da média nacional proporcionalmente.