Bahia Recebe Prêmio Nacional em Congresso de Planejamento Público

Bahia Destaca-se em Congresso Nacional

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia encerrou sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), ocorrido entre 5 e 7 de maio em Brasília. O evento foi marcado pela apresentação de experiências inovadoras e pela conquista de uma premiação nacional na esfera do planejamento público.

Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o congresso reuniu gestores públicos, acadêmicos e especialistas de diversas partes do país, todos focados em discutir estratégias que fortalecem o planejamento governamental, a cooperação entre diferentes níveis de governo e a execução de políticas públicas eficazes.

Durante o evento, a Bahia apresentou 11 artigos técnicos elaborados por servidores da Secretaria de Planejamento (Seplan). Esses trabalhos abordaram temas relevantes como planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, governança territorial e os impactos da reforma tributária no estado.

Dentre os artigos apresentados, o destaque foi para “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva estratégica e metodologias participativas na elaboração do Plano Plurianual”, escrito por Liliane Góes e Thiago Xavier. Este artigo conquistou o prêmio de melhor trabalho na área de “Monitoramento, Transparência e Participação”.

O estudo ressaltou a experiência da Bahia na requalificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, ressaltando sua relevância dentro do processo de planejamento estadual. Liliane Góes mencionou que este reconhecimento é um estímulo para a produção técnica e para o fortalecimento das políticas públicas que levam em consideração a participação da sociedade.

“A participação social é crucial para que as políticas públicas atendam de forma mais eficaz às demandas da população. O PTDS se destaca por construir soluções a partir da percepção dos territórios, contribuindo não só para o Plano Plurianual (PPA), mas também para o planejamento municipal. Essa é uma temática que estudo com muito afinco, pois acredito que é por meio dela que devemos desenvolver as políticas públicas”, afirmou.

A política territorial da Bahia é organizada em torno de 27 Territórios de Identidade, que servem de referência para a formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas estaduais. Além das apresentações científicas, a delegação da Bahia também trouxe um case sobre a Política de Desenvolvimento Territorial do estado, ressaltando o fortalecimento do controle social e a atuação dos colegiados territoriais em colaboração com consórcios públicos.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que a participação da Bahia no congresso reafirma o compromisso do Governo do Estado com a modernização da gestão pública. “A Bahia compartilhou experiências concretas, construídas a partir da escuta dos territórios, da participação social e da integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento que recebemos demonstra a competência técnica da nossa equipe e a importância de políticas públicas estruturadas com uma visão de longo prazo”, afirmou.

O II Congresso do Conseplan incluiu conferências, painéis temáticos, apresentações de cases e uma mostra técnico-científica a nível nacional. Nesta edição, foram aprovados 275 artigos para apresentação, consolidando o evento como um dos principais fóruns para debate sobre planejamento e gestão pública no Brasil.