Fortalecimento da Saúde Mental no Brasil
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Fiocruz Brasília, lançou o 2º ciclo do projeto Nós na Rede, capacitando 17,3 mil profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mil municípios de 23 estados brasileiros. Este curso tem como objetivo aprimorar as práticas de saúde mental, focando no cuidado em liberdade por meio da atuação em equipe e de forma integrada nos territórios. A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, foi realizada nesta quinta-feira (16) e apresentada pela apoiadora educacional Renata Pimentel.
Com uma carga horária total de 120 horas, o curso será dividido em 90 horas de aulas online e 30 horas presenciais, em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O conteúdo está organizado em quatro unidades que abrangem: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e Cuidado às Pessoas com Transtorno Mental e em Conflito com a Lei; Atenção Psicossocial e Cuidado no Território; e Cooperação e Fortalecimento da RAPS.
Importância da Formação em Saúde Mental
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, destacou a importância do curso como uma estratégia descentralizada e a necessidade de formação contínua no campo da saúde mental, especialmente em um período marcado pelos efeitos da pandemia de COVID-19, que aumentou a demanda por cuidados psicossociais devido ao isolamento social.
“Desde seu lançamento, o projeto se coloca como uma resposta à necessidade de tratar a saúde mental como um tema estratégico. Entre 2016 e 2022, a política de saúde mental no Brasil enfrentou desafios significativos, impulsionados por mudanças no cenário político. Agora, o Ministério da Saúde tem o desafio de reconstruir políticas públicas que respeitem os princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada”, ressaltou Erika.
Capacitação em Larga Escala
A última iniciativa de formação em grande escala voltada à RAPS aconteceu entre 2013 e 2015, durante o governo da presidenta Dilma, com o programa Caminhos do Cuidado. Esse projeto resultou na capacitação presencial de 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem em todo o Brasil, abordando temas relacionados à saúde mental, ao uso de crack e outras substâncias. Esse esforço foi posteriormente incorporado ao PACD, em 2014.
Na ocasião, a coordenadora Erika enfatizou que os profissionais atuantes nos territórios estão “cuidando das pessoas em um projeto de formação que representa uma grande estratégia para a saúde mental”.
A execução deste novo projeto é de responsabilidade do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (NUSMAD), da Fiocruz, em parceria com as escolas de saúde do SUS. A seleção dos profissionais participantes foi realizada mediante adesão dos estados e municípios, após a divulgação de um ofício circular pelo Ministério da Saúde.