Grupo de Trabalho Intersetorial para Cuidados na Bahia
A Bahia anunciou sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida, em um ato formalizado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore. A assinatura do termo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) representa uma ação crucial para enfrentar as desigualdades na distribuição de fardos de tarefas domésticas e de cuidados.
Com essa adesão, foi criado um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que será coordenado pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Uma das principais atribuições deste grupo será a elaboração de propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a Política Estadual de Cuidados. A iniciativa incluirá uma análise abrangente da organização social dos cuidados na Bahia, levando em consideração tanto as políticas vigentes quanto as necessidades da população.
A secretária Neusa Cadore destacou a importância dessa adesão, ressaltando que o movimento reafirma o compromisso do estado em alinhar-se ao Governo Federal, aos municípios e à sociedade civil. “Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas que promovem o cuidado a todos que necessitam, além de beneficiar aqueles que dedicam seu tempo a cuidar. Além disso, contribuirá para a redução das desigualdades de gênero”, enfatizou.
Objetivos do Plano Nacional de Cuidados
O Plano Nacional de Cuidados busca promover uma atuação integrada entre as diferentes esferas de governo, com um foco em pactuações contínuas e ações intersetoriais. Um dos principais objetivos é aliviar a sobrecarga de trabalho não remunerado que recai, em sua maioria, sobre as mulheres, que frequentemente assumem a responsabilidade dos cuidados familiares.
Vale ressaltar que estados e municípios com mais de 50 mil habitantes têm a possibilidade de aderir de forma voluntária ao plano. Após a manifestação de interesse, as entidades recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter assistência técnica necessária.
Acompanhamento e Expectativas Futuras
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, comentou sobre a adesão, afirmando que não há um prazo final para a adesão, mas sim a abertura contínua de novas fases. “A adesão do Estado da Bahia ao Plano Nacional de Cuidados é um passo fundamental para estruturar políticas públicas que atendam, de forma integrada, às necessidades de cuidado ao longo da vida. Esse movimento reforça nosso compromisso com a redução das desigualdades e a garantia de direitos tanto para quem cuida quanto para quem é cuidado”, declarou.
Ela também explicou que, uma vez formalizada a adesão, a Secretaria Nacional da Política de Cuidados do MDS acompanhará de perto as atividades do estado, oferecendo formações e suporte técnico para a construção do plano estadual de cuidados.
Facilidade de Adesão
Um ponto importante a ser destacado é que a adesão não requer pré-requisitos rigorosos, como a formação de conselhos específicos ou compromissos financeiros prévios. O Termo de Adesão estabelece as obrigações de ambas as partes, garantindo uma adesão acessível e viável para os municípios e estados que desejam participar da iniciativa.