Medida visa Segurança dos Trabalhadores
Na última terça-feira (7), o vereador Maurício Trindade protocolou um projeto de lei que propõe a redução do horário de funcionamento dos shoppings em Salvador. De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais teriam que fechar suas portas até às 21h, de segunda a sábado. Nos domingos, apenas as lojas de alimentação e entretenimento estariam autorizadas a operar. A publicação oficial do projeto estava prevista para acontecer até esta quarta-feira (8).
A iniciativa não se limita apenas ao fechamento antecipado. A proposta prevê que, em feriados e datas especiais previamente autorizadas pela Prefeitura, os horários de funcionamento podem ser estendidos, permitindo que os shoppings possam atender o público de forma diferenciada em ocasiões como essas.
Em casos de descumprimento da norma, os estabelecimentos enfrentariam penalidades significativas, incluindo multas que podem chegar a R$ 15 mil. Além disso, a proposta prevê a suspensão ou até a cassação do alvará em situações recorrentes, buscando garantir uma adesão rigorosa à legislação proposta.
O vereador Trindade justificou sua proposta ressaltando a necessidade de garantir a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele destacou que muitos deles enfrentam riscos consideráveis durante o deslocamento noturno, especialmente aqueles que residem em bairros periféricos e não dispõem de transporte próprio. O projeto, segundo ele, busca evitar situações adversas e melhorar as condições de trabalho.
Além disso, Trindade argumenta que a redução do horário de funcionamento não deverá impactar nas vendas dos shoppings. A ideia é que o foco na segurança dos trabalhadores se sobreponha a questões comerciais, promovendo um ambiente mais seguro para todos os envolvidos.
A discussão sobre o horário de funcionamento dos shoppings não é inédita em Salvador e reflete uma preocupação crescente com a segurança urbana e o bem-estar dos trabalhadores. A proposta agora aguarda avaliação e votação nas instâncias competentes da Câmara Municipal, onde pode ser debatida por outros vereadores e pela população.