Bahia Avança no Cuidado e na Igualdade de Gênero
A Bahia oficializou a sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida. O objetivo é enfrentar as desigualdades enraizadas na distribuição das tarefas de cuidado e domésticas. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, formalizaram a parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres.
Com essa adesão, o governo da Bahia instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), encarregado de desenvolver propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a Política Estadual de Cuidados. A secretária Neusa Cadore enfatizou que essa iniciativa reforça o compromisso do estado em agir em conjunto com o Governo Federal, os municípios e a sociedade civil. “Isso representa uma evolução nas políticas que garantem o cuidado a todos os que necessitam e também àqueles que exercem a função de cuidar, além de contribuir para a diminuição das desigualdades de gênero”, destacou.
No âmbito da Bahia, o GTI será coordenado em conjunto pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo deverá apresentar uma análise abrangente sobre como os cuidados são organizados na sociedade baiana, identificando políticas, programas e serviços já existentes, além de mapear as principais demandas de cuidado da população.
Integração e Ações Coordenadas para o Cuidado
O Plano Nacional de Cuidados propõe uma atuação integrada entre as três esferas de governo, baseada em um regime de pactuação permanente. O foco é na colaboração mútua e na realização de ações intersetoriais e federativas. Espera-se que essa política ajude a aliviar a carga de trabalho não remunerado que recai sobre as mulheres, que historicamente têm sido as principais responsáveis pelas atividades de cuidado no ambiente familiar.
Para que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes possam aderir ao Brasil que Cuida, é necessário manifestar o interesse. Após essa declaração, as prefeituras receberão orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter assistência técnica na elaboração dos Planos de Cuidados locais.
De acordo com Maria Carolina Alves, diretora do departamento da SNCF, não há um prazo final para adesão, mas apenas para a abertura de novas fases. “Não há um prazo de encerramento, apenas a abertura de novas fases. O cronograma foi elaborado para organizar o fluxo de trabalho e garantir suporte técnico a todos os envolvidos”, explicou.
A adesão ao plano é voluntária e não requer pré-requisitos, como a existência de conselhos específicos ou compromissos financeiros. O Termo de Adesão formaliza o compromisso entre as partes envolvidas.