Programa de Qualidade do Gasto Público: uma Revolução na Gestão Fiscal
A Bahia se destaca ao destinar R$ 24,04 bilhões em investimentos entre 2023 e 2025, estabelecendo a maior média anual de desembolsos na área em décadas. Isso é resultado direto do Programa de Qualidade do Gasto Público, que tem mantido um ritmo intenso de atividades. No ano passado, foram analisados impressionantes 12,5 mil processos administrativos, com o objetivo de garantir o cumprimento das previsões orçamentárias. A iniciativa é liderada pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, criada em 2015 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
Essa estratégia já rendeu uma economia real de R$ 9,4 bilhões ao longo de uma década, período em que foram avaliados 83,5 mil processos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, além de alinhar as ações de qualidade do gasto às metas orçamentárias, o programa contribui para a manutenção do equilíbrio fiscal e assegura que os recursos economizados sejam revertidos em investimentos públicos.
Avanços na Gestão com Foco em Custos
Iniciado como parte da reforma administrativa na primeira gestão do governador Rui Costa, o programa agora avança sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, que implementou um novo modelo de gerenciamento de custos. Essa inovação é projetada para otimizar processos de planejamento, tomada de decisão, avaliação de desempenho e promoção da transparência. Com essa abordagem, o governo busca aprofundar o controle sobre os gastos públicos, acompanhando de perto os custos envolvidos na prestação de serviços.
Especialistas em gestão pública têm observado com atenção a iniciativa baiana. A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Qualidade do Gasto foi apresentado em um webinar para servidores públicos da América Latina e do Caribe. A diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez, liderou a apresentação, destacando os resultados significativos que aprimoraram a eficiência do gasto público através de inovações sustentadas ao longo do tempo.
Referência para a América Latina e Caribe
Durante o webinar da comunidade de prática ImplementaLAC, promovida pelo BID, Mariano Lafuente, especialista em Modernização do Estado, ressaltou a importância de disseminar a experiência da Bahia para inspirar outras gestões na região. “Os governos enfrentam o desafio de fazer mais com menos, e os resultados da Bahia são relevantes para essa discussão”, explicou.
O objetivo do encontro foi promover a troca de ideias e experiências sobre a implementação de inovações na gestão pública. Segundo Lafuente, essa troca visa oferecer ferramentas úteis para a melhoria da eficiência e eficácia governamental.
Economia e Investimento: O Desempenho da Bahia
Manuela Martinez também destaca que, na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, a Bahia atingiu a marca de R$ 24,04 bilhões em investimentos, abrangendo os anos de 2023, 2024 e 2025. Essa média de R$ 8 bilhões em investimentos anuais supera as gestões anteriores, mesmo considerando a atualização monetária, conforme levantamento realizado pela Sefaz-Ba. É importante destacar que, do total já investido desde 2023, apenas R$ 5,07 bilhões foram provenientes de operações de crédito, enquanto cerca de R$ 18,97 bilhões vieram de recursos do caixa estadual.
Uma Trajetória de Sucesso
Os primeiros passos da política de Qualidade do Gasto na Bahia remontam à gestão do governador Jaques Wagner, com o lançamento do programa Compromisso Bahia. Sob a liderança do então secretário Manoel Vitório, a iniciativa focou na redução de gastos públicos, demonstrando que era possível otimizar recursos. Essa experiência levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014, consolidando a Coordenação de Qualidade do Gasto Público dentro da estrutura regimental da Secretaria da Fazenda.
Agora, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, o programa avança ainda mais com a introdução de um modelo de gerenciamento de custos. Manuela Martinez afirma que essa ferramenta é essencial para aprimorar o planejamento, a tomada de decisão e a transparência nas contas públicas. Com esse enfoque, a Bahia se posiciona como um exemplo a ser seguido na gestão fiscal, com um controle mais rigoroso sobre os gastos governamentais.