Esclarecimentos sobre Descontos e Atrasos Salariais
A Secretaria de Educação de Caetité emitiu uma nota de esclarecimento na tarde de quinta-feira (5), em resposta a uma carta de repúdio assinada por professores da rede municipal. O intuito da nota é abordar as preocupações apresentadas pelos profissionais e reafirmar o compromisso da administração com a transparência e o diálogo aberto.
Dentre os principais pontos levantados, os educadores expressaram insatisfação com a cobrança de descontos que consideram indevidos. A Secretaria esclareceu que os valores em questão estão relacionados ao imposto de renda, que sofreu um aumento na base de cálculo a partir de janeiro, em decorrência do pagamento do terço de férias juntamente com os salários. Essa mudança gerou dúvidas e preocupações na categoria, que buscava mais informações sobre a questão.
Outro ponto importante mencionado na nota foi a questão do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A gestão municipal informou que não houve sobras de recursos ao final do exercício financeiro, o que impossibilitou o pagamento de abonos. Além disso, a Secretaria destaca que mais de 84% dos recursos do Fundeb foram alocados para a remuneração dos profissionais da educação, percentual que supera o mínimo exigido por lei.
Em relação ao reajuste do piso salarial, a Secretaria indica que as negociações com o sindicato estão em andamento. A administração se comprometeu a realizar os pagamentos retroativos a 1º de janeiro de 2026, caso um acordo seja alcançado. Isso demonstra o esforço em atender as demandas dos educadores, mesmo em um cenário de limitações orçamentárias.
Sobre a alegação de atrasos nos salários, a nota da Secretaria afirma que os pagamentos estão sendo realizados dentro dos prazos legais estabelecidos. O salário correspondente ao mês de fevereiro, por exemplo, foi quitado no dia 2 de março, conforme as normas vigentes. Essa informação é crucial para desmistificar as preocupações sobre a regularidade dos pagamentos aos educadores.
A Secretaria também aproveitou a oportunidade para mencionar outras ações que estão sendo implementadas, que incluem a convocação de novos professores, a entrega de materiais escolares e iniciativas voltadas à educação inclusiva. Os investimentos destinados ao atendimento de estudantes com deficiência são uma prioridade, refletindo o compromisso da gestão em proporcionar uma educação de qualidade a todos.
Por fim, a administração reafirmou a abertura para o diálogo com a categoria, ressaltando que está sempre disposta a escutar as demandas e sugestões dos profissionais da educação. Para mais detalhes sobre os esclarecimentos, os interessados podem conferir a íntegra da nota divulgada pela Secretaria. Assista ao vídeo abaixo, onde o secretário de Educação, Jorge Antônio, apresenta mais informações sobre o tema.