Concentração de Cargas nos Portos Nordestinos
Os portos nordestinos, em um desempenho impressionante, movimentaram 60,7 milhões de toneladas de carga por cabotagem em 2025, um aumento notável em comparação com os 60,3 milhões de toneladas registrados no ano anterior. A maior parte desse volume, 91,6%, foi concentrada em quatro estados: Bahia, Maranhão, Ceará e Pernambuco, que juntos movimentaram 55,6 milhões de toneladas. O levantamento anual realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) destaca a disparidade na distribuição de carga entre os estados, com os outros cinco estados da região, incluindo Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe, dividindo apenas 5,1 milhões de toneladas.
A Bahia se destacou como a líder no transporte marítimo, movimentando 15,3 milhões de toneladas, com o Terminal Aquaviário de Madre de Deus, localizado em Madre de Deus, contribuindo com 9,6 milhões de toneladas. Essas cargas são predominantemente de granel líquido, principalmente petróleo bruto e derivados, apresentando um crescimento de 9,62% em relação a 2024. Além disso, o Porto de Salvador registrou 1,8 milhão de toneladas, com um perfil de movimentação focado em contêineres, enquanto o Porto de Aratu movimentou 304 mil toneladas, operando principalmente com granéis líquidos e produtos químicos do Polo Petroquímico de Camaçari.
Performance dos Terminais em Outros Estados
O Maranhão, por sua vez, movimentou 14,6 milhões de toneladas, com o Terminal Portuário Privativo do Alumar, em São Luís, respondendo por 10,1 milhões de toneladas, o maior volume individual entre os terminais nordestinos. A carga aqui é composta majoritariamente por bauxita, que é redistribuída por cabotagem para outras regiões do Brasil. O Porto do Itaqui, também em São Luís, movimentou um total de 36,8 milhões de toneladas, mas apenas 2,5 milhões foram por cabotagem, pois opera majoritariamente em longo curso, com soja e fertilizantes como principais produtos.
No Ceará, a cabotagem alcançou 12,9 milhões de toneladas, com o Terminal Portuário do Pecém em São Gonçalo do Amarante sendo o principal terminal, movimentando 7,8 milhões de toneladas, parte de um total de 20,5 milhões. As principais cargas incluem contêineres, minério de ferro e carvão mineral. O Porto de Fortaleza, por sua vez, registrou 2,2 milhões de toneladas em cabotagem, com petróleo e derivados, trigo e contêineres figurando entre as principais movimentações.
Pernambuco completou o quadro dos quatro estados com 12,8 milhões de toneladas, com o Porto de Suape, em Ipojuca, responsável por 9,9 milhões de toneladas em cabotagem, o que representa 77% do total estadual. O terminal é conhecido por suas operações com granel líquido, especialmente petróleo bruto e derivados da Refinaria Abreu e Lima. O Porto do Recife, com 46 mil toneladas em cabotagem, foca predominantemente em longo curso, movimentando açúcar, produtos químicos e fertilizantes.
Marco Legal e Expansão da Cabotagem
A promulgação da Lei nº 14.301/2022, que instituiu o Programa BR do Mar, trouxe importantes mudanças para a cabotagem na região. A lei isenta o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas que tenham origem ou destino em portos do Norte e Nordeste. Essa medida visa reduzir os custos de frete marítimo, promovendo uma maior competitividade para o setor. Além disso, a legislação permite que operadoras afretam embarcações estrangeiras, ampliando a frota disponível sem demandar construções imediatas em estaleiros brasileiros. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, afirma que a estabilidade regulatória proporcionada pela lei tem sido crucial para fortalecer a cabotagem como uma opção estratégica no transporte regional.
Desempenho dos Estados Fora do Núcleo Principal
Os cinco estados que não estão no centro das operações de cabotagem dividiram os 5,1 milhões de toneladas restantes. Alagoas, por exemplo, viu o Porto de Maceió movimentar 2,5 milhões de toneladas, com apenas 371 mil toneladas em cabotagem. A maior parte das operações nesse terminal são de longo curso, com açúcar e petróleo bruto como as principais cargas. Na Paraíba, o Porto de Cabedelo registrou 1,2 milhão de toneladas no total, sendo 531 mil toneladas em cabotagem. A movimentação total do terminal caiu 14,42% em relação a 2024.
No Rio Grande do Norte, o Porto de Areia Branca movimentou 3,4 milhões de toneladas, com 1,4 milhão em cabotagem, sendo a carga praticamente exclusiva de sal, distribuída via modal marítimo costeiro. Em conclusão, a previsão para a cabotagem na região em 2026 ainda não foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Contudo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê ampliações em terminais na região, o que deve aumentar a capacidade de atracação e possibilitar que estados fora do núcleo atual possam capturar uma parte maior da cabotagem nacional.