Evento Inovador para o Patrimônio Cultural
Entre os dias 3 e 6 de março, a Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro) será o palco do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), intitulado “Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios”. Este evento, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil e membros de comunidades detentoras de bens culturais. O objetivo principal é dialogar, pactuar e construir, de forma colaborativa, uma política nacional voltada para o patrimônio cultural no Brasil.
O Fórum representa o culminar de dez meses de escuta ativa e construção participativa promovida pelo Iphan em todo o país. Na programação, estão previstas mesas temáticas, painéis de discussão, oficinas, grupos de trabalho e apresentações culturais. Entre os pontos principais está a deliberação e aprovação do primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) e a apresentação do Marco Regulatório do SNPC, que formam as bases do Sistema.
Participação Híbrida para Ampliar o Diálogo
Para democratizar e ampliar a discussão sobre o PNPC, o evento também oferecerá atividades híbridas nos dias 4 e 5 de março, permitindo que aqueles que não puderem comparecer presencialmente participem virtualmente. As inscrições para essas atividades podem ser feitas através do link disponibilizado pelo Iphan. Além disso, mesas redondas e painéis serão transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube do Iphan, garantindo que o maior número possível de pessoas possa se envolver nas discussões.
Histórico de Construção do PNPC e do Marco Regulatório
O desenvolvimento do Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural e do Marco Regulatório do SNPC foi um processo criterioso, que envolveu a participação ativa da sociedade em cada fase. Este trabalho começou com o projeto Andanças do Patrimônio, que, entre abril e outubro de 2025, percorreu os 26 estados e o Distrito Federal. Durante esse período, foram realizadas oficinas de escuta ativa, coletando mais de 2 mil contribuições para a elaboração dos documentos pertinentes ao patrimônio cultural.
Em novembro de 2025, a consulta pública à minuta do PNPC foi disponibilizada. Este documento é considerado um passo crucial para a consolidação do SNPC, sendo o primeiro plano setorial específico para o tema. Ele servirá como base, em conjunto com o Marco Regulatório, para orientar a atuação dos poderes públicos nas três esferas de governo, promovendo a transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro.
Fórum como Catalisador de Mudanças
Em janeiro de 2026, o Iphan organizou o Movimenta Fórum, um evento híbrido que reuniu cerca de 225 gestores municipais e estaduais para discutir e aprimorar a minuta do Marco Regulatório, considerando as competências de cada esfera de governo. O Marco Regulatório, por sua vez, se tornará um instrumento normativo a ser implementado por meio de decreto federal, visando direcionar a atuação governamental na preservação do patrimônio cultural.
Recentemente, em fevereiro, foi realizado o Esquenta Fórum, uma atividade preparatória transmitida pelo canal do Iphan, que apresentou as normativas e políticas em vigor para a preservação do patrimônio. Essa ação teve como meta alinhar conhecimentos e informações sobre a política de patrimônio cultural em nível federal, preparando os participantes para as discussões do Fórum.
Atividades e Reconhecimento no Fórum
Durante o Fórum, as atividades serão organizadas em quatro eixos temáticos: Institucionalização do SNPC, Representatividade e Acessibilidade, Economia do Patrimônio e Sustentabilidade, e Patrimônio Cultural em relação às Mudanças Climáticas. No dia 3 de março, a cerimônia de entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade será realizada, homenageando as 18 ações vencedoras da 38ª edição do concurso que teve como tema “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”. Após a premiação, será apresentado o tema da 39ª edição do Prêmio, em evento que será transmitido online.
No último dia do Fórum, 6 de março, uma oficina abordará a pesquisa “Economia do Patrimônio”, um estudo inédito desenvolvido pelo Iphan e o Observatório da Economia Criativa da Bahia, que visa aprofundar a discussão sobre a sustentabilidade no campo do patrimônio.
Uma Parceria pela Cultura
O 1º Fórum do SNPC emerge como um passo decisivo para promover um controle social efetivo e fortalecer o Sistema, contribuindo para a construção de políticas públicas que sejam mais integradas, inclusivas e sustentáveis para o patrimônio cultural brasileiro. Este evento é uma parceria do Iphan com o Departamento de Extensão e Integração Social do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.
Serviço
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) ocorrerá de 3 a 6 de março, no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. As inscrições para grupos de trabalho, que acontecerão em formato híbrido, podem ser feitas através do link: https://bit.ly/3N2Hs3F. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail do Iphan.