Iniciativa para Fortalecer a Cultura Local
No dia 26 de outubro, em Salvador (BA), o Ministério da Cultura (MinC) lançou o programa Rouanet no Interior, uma parceria inovadora com a Neoenergia através do Instituto Neoenergia. Com um investimento total de R$ 6 milhões, o objetivo é democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões que historicamente têm sido menos favorecidas pelos incentivos culturais federais. O edital da iniciativa selecionará, pelo menos, 30 projetos realizados em municípios de pequeno porte nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, assim como em áreas periféricas do Distrito Federal.
Cada proposta escolhida poderá receber até R$ 200 mil para a realização de atividades nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. As inscrições foram abertas no próprio dia do lançamento e seguirão até 30 de abril de 2024, sendo processadas exclusivamente pelo sistema de apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
A Cultura Brasileira no Interior
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da iniciativa, mencionando que a cultura brasileira é vibrante e significativa nas pequenas cidades e comunidades tradicionais. “Fortalecer esses territórios é fundamental para ampliar oportunidades, gerar emprego e renda, além de facilitar o acesso ao financiamento cultural de maneira mais democrática”, declarou.
Ela também enfatizou que o Rouanet no Interior representa um passo importante na nacionalização dos investimentos culturais no Brasil. “Este programa é parte de uma série de iniciativas que consolida a Rouanet como uma política pública efetiva para o fortalecimento do setor cultural”, acrescentou a ministra.
Parceria Público-Privada para a Inclusão Cultural
Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia, lembrou do compromisso da empresa com o desenvolvimento social e cultural nas comunidades onde atua. “Nosso apoio à cultura nas cidades do interior reflete nossa missão de promover inclusão social, valorizar as identidades regionais e gerar oportunidades de trabalho e renda em mais de 30 localidades”, destacou.
O evento culminou na assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Neoenergia, reforçando a parceria público-privada. Bruno Monteiro, secretário de Cultura do Estado da Bahia, parabenizou a iniciativa, afirmando que “o reconhecimento dos saberes culturais das regiões distantes dos grandes centros urbanos é crucial para a valorização da cultura local”.
Foco em Diversidade e Acessibilidade
O programa também está comprometido com a promoção da diversidade e a inclusão de grupos minorizados. O edital estabelece critérios que garantem pontuação extra para projetos compostos majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, além de incluir pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. Os proponentes devem ainda apresentar planos de acessibilidade, como Libras e audiodescrição, para garantir que todos possam usufruir das iniciativas culturais.
Além disso, para assegurar o impacto social dos projetos, contrapartidas sociais são exigidas, podendo beneficiar estudantes de escolas públicas e populações em situação de vulnerabilidade nas localidades atendidas.
Detalhes para Participação e Capacitação
Podem participar do programa pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sediadas nos municípios contemplados. O edital permite a participação de proponentes sem experiência prévia, facilitando a entrada de novos agentes no mercado cultural e simplificando o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
As cinco principais áreas culturais abrangidas vão desde Artes Cênicas — incluindo circo, dança e teatro — até Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades, que englobam ações de incentivo à leitura e feiras literárias. Durante o lançamento, o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) também anunciaram oficinas de capacitação para agentes culturais, que ocorrerão em quatro estados e no Distrito Federal, visando aprimorar as habilidades necessárias para a execução de projetos culturais.
Para mais detalhes sobre a iniciativa e como participar, os interessados devem acessar o site do MinC.