Novas Diretrizes para o Programa Academia da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma significativa atualização nas normas do Programa Academia da Saúde (PAS), que pode ter um aumento de até 233% no financiamento federal. O montante anterior de R$ 3 mil mensais por unidade será substituído por três novas modalidades de custeio: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), conforme a carga horária e a composição da equipe profissional.
Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, destacou que essas alterações visam garantir mais sustentabilidade financeira, além de qualificar e ampliar o acesso da população às ações de promoção da saúde. “A Academia da Saúde se consolida como uma estratégia fundamental para o cuidado nos territórios”, afirmou.
Inclusão de Novas Categorias Profissionais
Com as novas diretrizes, o programa agora conta com a inclusão de várias categorias profissionais como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, médicos fisiatras e acupunturistas. Atualmente, o Brasil possui 1.772 Academias da Saúde, com a expectativa de que mais 300 unidades sejam credenciadas até 2026.
A definição do custeio mensal das equipes varia de acordo com as modalidades estabelecidas: Estratégica (um ou mais profissionais com carga horária mínima de 40 horas semanais), Complementar (dois ou mais profissionais com carga mínima de 60 horas semanais) e Ampliada (dois ou mais profissionais com carga mínima de 80 horas semanais), sendo que cada profissional deve ter uma carga mínima de 20 horas semanais.
Evolução dos Equipamentos e Atividades
Outra novidade é a atualização na lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. Agora, itens como multiexercitadores, equipamentos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada e esqui, entre outros, foram incorporados com o intuito de ampliar as opções de atividades físicas e vivências corporais para os usuários, promovendo a qualidade de vida.
Integração com a Estratégia Viva Mais Brasil
A expansão da Academia da Saúde faz parte do programa Viva Mais Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde que se concentra na promoção da saúde e na prevenção de doenças crônicas, visando melhorar a qualidade de vida da população. O investimento total será de R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, dos quais R$ 40 milhões são destinados especificamente ao PAS até 2026.
O Viva Mais Brasil apresenta dez compromissos essenciais, os quais incluem: incentivo à vida ativa; promoção de alimentação saudável; redução do consumo de tabaco e álcool; fortalecimento da saúde nas escolas; combate a doenças crônicas; ampliação da vacinação; empoderamento da população; promoção da saúde digital; incentivo à cultura de paz e redução da violência; e implementação de práticas integrativas e complementares.
Promoção da Equidade e Práticas Antirracistas
A nova portaria também reconhece a Academia da Saúde como uma parte integrada da atenção primária à saúde, enfatizando a importância de uma abordagem que não se limita apenas à estrutura física. A regulamentação introduz práticas antirracistas e de envelhecimento ativo como eixos fundamentais do programa, garantindo que as iniciativas sejam adaptadas às realidades locais. Além disso, a educação popular em saúde e a equidade são prioridades estabelecidas.
Com essa norma, a promoção da saúde dentro do programa Academia da Saúde se alinha a políticas estratégicas e transversais, incluindo a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Práticas Integrativas no SUS, e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
O que é o Programa Academia da Saúde?
O PAS representa uma das principais estratégias da Atenção Primária à Saúde para promover hábitos saudáveis. Além de oferecer atividades físicas e práticas corporais, o programa abrange diversas dimensões do cuidado, adaptando-se às necessidades locais. As iniciativas podem incluir aulas de dança, yoga, capoeira, auriculoterapia, entre outras atividades que promovem o bem-estar.
Recebendo Recursos do Programa
Para que os municípios e o Distrito Federal possam receber os incentivos financeiros do PAS, é necessário que os gestores façam o credenciamento através do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Aqueles que já estão credenciados não precisarão solicitar novamente, pois a transição para o novo formato será feita automaticamente.