Diretrizes para Uso Ético da IA nas Escolas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou novas diretrizes que visam regulamentar a utilização da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede estadual de educação básica. O documento, que estabelece um marco normativo, busca uma integração ética, segura e pedagógica dessa tecnologia no ambiente escolar, orientando gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos sobre a utilização da IA como ferramenta de apoio ao aprendizado, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã, sem que haja a substituição da atuação docente.
Essas diretrizes estão fundamentadas em princípios essenciais, como a centralidade no ser humano, a proteção integral de crianças e adolescentes, o fomento ao pensamento crítico, a equidade e o uso responsável de dados. Esses valores estão alinhados com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que a educação na era digital seja inclusiva e consciente.
O texto enfatiza que a exclusão da Inteligência Artificial pode acentuar as desigualdades educacionais, ressaltando a importância da escola pública na promoção do letramento digital. Ao permitir que alunos interajam com tecnologias contemporâneas, a SEC busca não apenas democratizar o acesso à informação, mas também equipar os estudantes para os desafios do futuro.
Uma Abordagem Positiva e Estratégica
Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, destacou que as diretrizes pretendem estabelecer uma abordagem positiva e estratégica da tecnologia nas escolas. “A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Nosso objetivo é garantir que meninos e meninas aprendam a usar essa tecnologia de maneira consciente, responsável e criativa, uma vez que ela já faz parte do nosso cotidiano e do mundo do trabalho”, comentou Rubim, enfatizando a relevância da formação cidadã.
Ações de Formação e Comunidade de Prática
A implementação dessas diretrizes será acompanhada por ações formativas promovidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). O instituto está oferecendo a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, que se concentra no uso ético, responsável e qualificado da IA no contexto educacional. Com um total de 500 vagas disponíveis e uma carga horária de 40 horas, a formação será realizada de forma on-line, entre os dias 3 e 31 de março. As inscrições podem ser feitas até 27 de fevereiro, através do link: https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br/.
Além disso, a SEC lançou um formulário para educadores da rede pública estadual interessados em se juntar à Comunidade de Prática IA Educação. Esta iniciativa tem como objetivo facilitar a troca de experiências e o desenvolvimento colaborativo no uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos, promovendo um aprendizado mais dinâmico e alinhado às novas exigências do mercado de trabalho.
Investimentos em Tecnologia Digital
Como parte dos esforços para viabilizar as diretrizes, a Secretaria da Educação tem investido na ampliação do acesso a tecnologias digitais nas escolas. Em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos para alunos da rede estadual, proporcionando acesso a recursos educacionais digitais e ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, que auxiliam nas atividades pedagógicas. Esse investimento não apenas facilita o aprendizado, mas também prepara os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico.