Setor Solar em Crescimento e Polêmicas no Senado
O Brasil alcançou um novo marco no setor de energia renovável, com 7 milhões de imóveis agora equipados com sistemas de geração própria de energia solar, conforme aponta um levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência instalada nesse modelo superou 44 gigawatts (GW), distribuídos em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde o início da expansão do setor, os investimentos acumulados na área totalizam cerca de R$ 196 bilhões.
A tecnologia solar tem presença em 5.566 municípios brasileiros, abrangendo todas as regiões do país. As residências são responsáveis por aproximadamente 79,7% do total de unidades consumidoras, seguidas por estabelecimentos comerciais (9,6%) e o setor rural, que representa 8,7%.
Em termos de liderança estadual, Minas Gerais se destaca, com cerca de 1,8 milhão de unidades consumidoras equipadas com geração própria de energia solar. São Paulo segue na segunda posição, com 962 mil, seguido pelo Rio Grande do Sul (525 mil), Paraná (466 mil) e Bahia (461 mil).
Alcolumbre Sob Pressão por CPIs no Senado
Enquanto isso, no cenário político, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfrenta crescente pressão para instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investiguem o Banco Master. Alcolumbre, em uma estratégia para ganhar tempo, tem reduzido as atividades do Senado e evita realizar sessões do Congresso.
A expectativa entre aliados é que Alcolumbre decida sobre o futuro das CPIs apenas após o Carnaval. Antes disso, ele planeja uma reunião com o presidente Lula (PT), que estava agendada para esta semana. Os integrantes da cúpula do Congresso acreditam que, devido ao ano eleitoral, o foco deve ser em evitar a instalação de CPIs, uma vez que a proximidade da janela para troca de partidos em março e as convenções em julho dominam o Legislativo.
Recentemente, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra a Amprev (Amapá Previdência), gestora do regime próprio de previdência do estado, relacionada a investimentos feitos no Banco Master, que podem causar um rombo no fundo previdenciário dos servidores do Amapá. Um dos alvos da operação foi Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev e aliado de Alcolumbre, que já foi tesoureiro de campanha do senador.
Em nota, Alcolumbre afirmou que defende a apuração e esclarecimento dos fatos, destacando o respeito ao devido processo legal. No entanto, ele não marcou sessões deliberativas no Senado nesta semana, onde poderia ser pressionado a instalar uma CPI.
Um pedido para a instalação de CPI, que já está pendente desde o ano passado, partiu do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Na semana passada, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou um requerimento para uma CPI mista, que precisa ser analisado em uma sessão do Congresso, cujo comando está nas mãos de Alcolumbre.
A perspectiva dos signatários é de que a CPI mista deve ser instalada na próxima sessão do Congresso. No entanto, parlamentares acreditam que as sessões não ocorrerão nos próximos meses. O governo, assim como Alcolumbre, também deseja evitar as sessões, especialmente para não discutir o veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria, que reduziria as penas de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Desdobramentos e Implicações Politicas
A possibilidade de uma CPI no Senado depende da decisão de Alcolumbre. Historicamente, o STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou a abertura de investigações desse tipo, respeitando o direito da minoria, como foi o caso da CPI da Covid. Os pedidos de CPI continuam a ser um tema sensível, com a oposição e o governo tendo interesses conflitantes nesse contexto.
Além disso, uma nova CPI no Senado pode ser mais viável, pois Alcolumbre teria maior controle sobre a investigação. No entanto, até o momento, não houve sinalização por parte do presidente do Senado sobre a instalação da CPI. O senador Girão manifestou sua frustração com a falta de sessões nesta e na semana anterior.
É importante ressaltar que, enquanto as CPIs do Banco Master ganham destaque, o compasso de espera de Alcolumbre também afeta outras questões urgentes que dependem de sessões do Congresso, como a derrubada de vetos ao projeto de lei sobre redução de penas para crimes de golpismo e a prorrogação da CPI mista do INSS.
O clima no Senado e as manobras políticas em torno das CPIs refletem o cenário conturbado da política brasileira, onde o jogo de poder e as relações entre Executivo e Legislativo se entrelaçam em um ano eleitoral, aumentando a importância da transparência e da responsabilidade no processo legislativo.