Reconhecimento das Práticas de Alfabetização na Bahia
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025. Dentre os 417 municípios da Bahia, 331 foram agraciados com essa certificação, que é uma importante validação dos esforços em prol da educação. Desse total, 45 municípios conquistaram o Selo Ouro, 178 receberam o Selo Prata e 108 foram contemplados com o Selo Bronze.
Essa iniciativa do MEC tem como objetivo reconhecer as ações efetivas das secretarias de Educação na elaboração e implementação de políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O Selo é parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia aspectos como gestão, formação de professores e qualidade dos materiais didáticos utilizados nas escolas.
Conforme a 48ª edição do Boletim Compromisso, das 5.595 redes que se inscreveram no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 efetivaram a inscrição, e impressionantes 4.728 (97%) conquistaram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Em um panorama mais amplo, considerando tanto as redes estaduais quanto municipais, 2.285 obtiveram o Selo Ouro, 1.896 foram agraciadas com o Selo Prata e 547 receberam o Selo Bronze. A cerimônia oficial de entrega das certificações está programada para ocorrer em março. Os interessados podem acessar a lista completa no Simec/MEC e no Portal do MEC.
Programa Bahia Alfabetizada: Um Passo Importante para Educação
A Bahia se destacou ao lançar, em agosto do ano passado, o Programa Bahia Alfabetizada, que visa fortalecer as ações de alfabetização no estado. Em um feito notável, todos os 417 municípios baianos aderiram ao programa em apenas dois meses, criando um pacto de cooperação entre o governo estadual e as administrações municipais. O Bahia Alfabetizada foi estabelecido por meio da Lei nº 14.949/2025 e tem como principal meta aprimorar a educação, com foco na alfabetização de crianças na idade adequada, além de atender jovens, adultos e idosos.
Por meio do programa, as prefeituras recebem suporte técnico, além de material didático e pedagógico, e a possibilidade de participar de cursos de formação continuada. Também estão disponíveis editais de bolsas e a oportunidade de conquistar o Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece as boas práticas de alfabetização e leitura desenvolvidas em cada município. Essa iniciativa é fundamental para reforçar a colaboração entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e as secretarias municipais de Educação, contribuindo para um sistema de ensino mais robusto e eficiente.