Apoio à Cultura: Recurso busca fortalecer projetos artísticos e patrimônio cultural na Bahia
Na última quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, o Governo da Bahia anunciou a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A informação foi veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (6).
O montante será utilizado para financiar projetos culturais em todo o estado, com o objetivo de fortalecer a preservação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial da Bahia. O FazCultura permite que as empresas direcionem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ações culturais, funcionando como um incentivo fiscal.
A gestão do programa é compartilhada entre a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Bruno Monteiro, secretário estadual de Cultura, enfatizou a relevância deste investimento para o crescimento da produção cultural baiana, além de facilitar o acesso a recursos públicos para artistas, produtores e instituições.
“Estamos falando de R$ 15 milhões investidos diretamente na cultura da Bahia por meio do FazCultura. Isso se traduz em mais projetos ganhando vida, mais artistas e produtores conseguindo acessar esses recursos, além de um maior envolvimento das empresas nesse movimento. Trata-se de um mecanismo consolidado que dinamiza a economia cultural em todo o estado”, afirmou Monteiro.
O FazCultura, criado em 1996, tornou-se um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado, possibilitando a realização de centenas de iniciativas anualmente. As empresas patrocinadoras têm a oportunidade de associar suas marcas a diversas ações culturais, além de contribuir para a preservação da identidade cultural baiana. Importante frisar que o apoio é não reembolsável e é destinado exclusivamente à forma de recurso financeiro.
Com o novo aporte, o FazCultura reafirma sua missão de fortalecer a produção cultural na Bahia e ampliar o acesso a recursos para iniciativas que promovem e valorizam a rica diversidade cultural do estado.