Um Novo Horizonte Econômico
A Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) promoveu, nesta quinta-feira (5), uma reunião estratégica com o objetivo de aprofundar os estudos sobre a Economia do Mar, inserindo-a no planejamento de longo prazo do estado. O encontro, liderado pelo secretário estadual Cláudio Peixoto, contou com a presença de Eduardo Athaíde, diretor do Worldwatch Institute Brasil, e da equipe técnica da secretaria. Essa ação faz parte do processo de formulação e consolidação das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado – Bahia 2050.
A proposta visa reconhecer o mar como um ativo multifacetado — econômico, ambiental e geopolítico — capaz de fomentar cadeias produtivas sustentáveis e gerar emprego e renda, além de fortalecer a competitividade da Bahia no cenário nacional e internacional.
Durante a reunião, os participantes debateram os fundamentos da Economia do Mar, que abrange atividades como transporte aquaviário, logística portuária, pesca, aquicultura, turismo náutico, energia offshore, biotecnologia marinha e construção naval. Essa discussão ressoa com a agenda nacional, que se estrutura a partir de estudos técnicos e fóruns especializados, incluindo a metodologia oficial para mensurar a contribuição da economia do mar ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Amazônia Azul e Oportunidades para a Bahia
O Brasil abriga uma vasta área marítima sob seu domínio, conhecida como Amazônia Azul, que se estende por aproximadamente 5,7 milhões de quilômetros quadrados, superando a metade do território terrestre. Essa extensa área oceânica é rica em recursos naturais, rotas comerciais, biodiversidade e oportunidades econômicas que são cruciais para o futuro do país. Nesse cenário, a Bahia se destaca na economia do mar, possuindo cerca de 1.605 quilômetros de litoral, 46 municípios costeiros e duas das principais baías do Brasil: a Baía de Todos-os-Santos e a Baía de Camamu.
Salvador, capital do estado, é considerada a capital simbólica da Amazônia Azul, por sua posição estratégica, histórica e logística, além de sua importância institucional e econômica na coordenação de políticas públicas voltadas ao mar. A cidade conta com infraestrutura portuária, produção acadêmica relevante e uma forte identidade cultural ligada ao ambiente costeiro, fatores que a posicionam como líder em uma agenda integrada de desenvolvimento oceânico e costeiro.
Para Eduardo Athaíde, o estado possui ativos que conferem importância estratégica e ressaltam a necessidade de um planejamento estruturado para atividades que geram recursos significativos e impacto econômico. “A economia do mar também começa na terra. Se você não tem um planejamento, como está sendo feito agora pela Seplan, fica sem norte e sem saber para onde ir”, comentou Athaíde.
Marco Legal e Política de Incentivo
A Lei nº 14.672, aprovada em 29 de abril de 2024, que estabelece a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, representa uma oportunidade para solidificar o setor como um pilar do desenvolvimento socioeconômico da Bahia. A legislação define diretrizes claras para as atividades relacionadas, permitindo que o planejamento estadual alinhe prioridades, organize investimentos e estabeleça caminhos para o desenvolvimento sustentável da economia do mar a longo prazo.
Cláudio Peixoto, secretário estadual do Planejamento, enfatizou que a inclusão da Economia do Mar no PDI Bahia 2050 reafirma o planejamento como um eixo fundamental na formulação e coordenação de políticas públicas de longo prazo. Ele destacou que tratar esse tema de maneira estratégica permite articular desenvolvimento econômico, sustentabilidade e inovação, levando em conta as especificidades territoriais do estado. “O futuro da Bahia passa, necessariamente, por reconhecer o mar como ativo estratégico. A economia do mar conecta desenvolvimento econômico, transição ecológica e valorização dos territórios”, ressaltou Peixoto.
O secretário complementou que o avanço dessa agenda está alinhado com os consensos identificados nos Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050, que destacaram a relevância da logística portuária, do turismo sustentável, da bioeconomia e da proteção dos ecossistemas costeiros como vetores do desenvolvimento regional.
Compromisso com a Sustentabilidade
Ao aprofundar a discussão sobre a Economia do Mar, Cláudio Peixoto reafirmou o comprometimento da Secretaria do Planejamento em consolidar o planejamento governamental como uma política de Estado. Esse planejamento será orientado pela integração entre inovação, sustentabilidade e desenvolvimento territorial. O tema continuará em análise técnica e institucional, visando sua incorporação nas diretrizes e projetos do PDI Bahia 2050.
A reunião também contou com a presença do superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Barreto, e do diretor de Planejamento de Políticas Econômicas e de Infraestrutura, Thiago Góes, além de assessores da Seplan, que contribuíram para enriquecer o debate técnico e institucional.