A valorização do patrimônio cultural brasileiro através da Lei Rouanet
Em Salvador, na Bahia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente nesta quinta-feira (29) para a entrega simbólica das obras de conservação e restauro do Palacete Góes Calmon. Esta ação foi viabilizada com o apoio da Lei Rouanet. O Palacete, situado no bairro de Nazaré, abriga desde 1983 a sede da Academia de Letras da Bahia (ALB).
A ministra destacou a ampliação da Lei Rouanet, afirmando que “hoje, ela não se limita apenas à produção de obras artísticas. Estamos expandindo sua abrangência, nacionalizando as oportunidades proporcionadas por esse mecanismo. Hoje, projetos estão sendo desenvolvidos em diversas áreas do país, o que representa uma grande vitória. Isso ajuda a população a entender melhor o que representa a Lei Rouanet, um direito dos cidadãos, e estamos comprometidos em torná-la acessível a todos”.
O Ministério da Cultura (MinC) liberou um total de R$ 997.622,03 para as intervenções no Palacete Góes Calmon, que envolvem o restauro e o reforço da segurança das portas, janelas e esquadrias do edifício. Inicialmente, a captação autorizada era de R$ 972.447,89, mas o valor foi posteriormente readequado, e 97,73% deste montante já foi captado.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, explicou que o processo de inscrição de projetos na Lei Rouanet, especialmente para o patrimônio, foi simplificado. Essa mudança, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), visa garantir o acesso facilitado a todos os interessados.
“Simplificamos o processo para assegurar que todos possam participar. Antes, era bastante complicado. Com essa nova abordagem, esperamos que muitos projetos do patrimônio sejam submetidos à Lei Rouanet”, destacou Henilton.
A restauração do Palacete, que teve início em maio do ano passado, incluiu a recuperação de mais de 100 portas, janelas e esquadrias, além de gradis e vitrais. Essa ação não se limita apenas à preservação estrutural, mas também inclui iniciativas de educação patrimonial, como a publicação de um livro sobre a história do imóvel e visitas guiadas acessíveis para escolas e universidades.
A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, compartilhou sua empolgação: “Estamos realizando um sonho. É o Ministério da Cultura, com sua força e dedicação, assinando essa obra que representa a casa das letras e a inteligência da cultura, com personalidades como Maria Bethânia, que é uma imortal desse local”.
Considerado um bem cultural significativo, o Palacete contém um valioso acervo documental e bibliográfico. Originalmente, o prédio foi residência da família Góes Calmon e abrigou a primeira sede do Museu de Arte da Bahia. Atualmente, o imóvel está em processo de tombamento pelo estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e pelo município de Salvador, via Fundação Gregório de Mattos (FGM).
“O Palacete Góes Calmon é um patrimônio histórico, artístico e cultural do Brasil, um verdadeiro marco da memória baiana”, afirmou o presidente da ALB, Aleilton Fonseca.
Visita ao Centro Cultural Banco do Nordeste
Nesta mesma data, a ministra da Cultura também visitou as futuras instalações do Centro Cultural Banco do Nordeste, localizado no Pelourinho. O prédio histórico abriga atualmente a sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac).
Este espaço, inserido em um dos conjuntos arquitetônicos mais icônicos do Brasil, será um importante ponto de encontro que integra patrimônio, economia criativa e políticas públicas de cultura.