Medidas em Resposta a Irregularidades
Durante uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) em uma clínica de estética em Alagoinhas, foi identificada uma séria irregularidade: a prática ilegal da profissão por uma estudante de Enfermagem. A ação foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo Conselho, que apontava para o uso inadequado das redes sociais para promover serviços não autorizados.
A fiscalização contou com a presença da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, acompanhada pelo procurador do Coren-BA, Marcelo Barata, e pela procuradora-geral da autarquia, Adriana Reña. Essa equipe técnica e jurídica foi fundamental para assegurar a integridade da ação, que visava verificar e corrigir a situação denunciada.
Após a constatação das irregularidades, o Coren-BA prontamente adotou as medidas necessárias, registrando os fatos e encaminhando a situação para a adoção de providências jurídicas. A autarquia destacou que o caso será investigado conforme as legislações pertinentes, assegurando que os responsáveis sejam responsabilizados adequadamente.
O Coren-BA enfatiza que a fiscalização do exercício profissional é uma de suas atribuições fundamentais, com o objetivo de proteger a sociedade e garantir que os serviços de Enfermagem sejam sempre prestados por profissionais devidamente habilitados e registrados no Conselho.
Para contribuir com o fortalecimento da profissão e a segurança na assistência à saúde, o Coren-BA incentiva a população a denunciar qualquer caso de exercício ilegal da Enfermagem. Essas denúncias são essenciais para a valorização da categoria e para assegurar que todos tenham acesso a cuidados de saúde prestados por profissionais qualificados.