Iniciativas Transformadoras em Educação
No dia 24 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Educação, uma data que impulsiona discussões sobre um dos pilares da política educacional na Bahia: a alfabetização de crianças na idade apropriada e a luta contra o analfabetismo. Em agosto de 2025, foi sancionada a Lei nº 25.668, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. Esta iniciativa visa fortalecer a colaboração entre o Governo do Estado e os 417 municípios baianos.
Desde seu lançamento, o Programa tem promovido uma série de encontros com prefeitos, secretários de Educação, articuladores de alfabetização e representantes de instituições como o Ministério Público e os tribunais de contas. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), todos os municípios do estado aderiram oficialmente à iniciativa, sendo a Undime uma parceira fundamental nessa mobilização junto às redes municipais.
Uma das ações mais impactantes do programa inclui a entrega de mais de 350 mil livros, que representam um investimento de cerca de R$ 6 milhões e têm como objetivo auxiliar as crianças no processo de leitura e escrita. Além disso, ciclos formativos estão sendo realizados para qualificar educadores e formadores com metodologias eficazes de alfabetização.
Alfabetização: Uma Responsabilidade Compartilhada
Embora a alfabetização seja uma atribuição primordial dos municípios, seus efeitos se estendem por toda a trajetória educacional dos estudantes, especialmente durante o Ensino Médio. O assessor especial da SEC, Manoel Calazans, destaca a importância deste aspecto: “O Pacto Federativo designa aos municípios a responsabilidade pelo Ensino Fundamental e a Educação Infantil. O Estado, por sua vez, recebe os alunos no Ensino Médio, período em que devemos atender às necessidades prévias que foram construídas nos municípios…”, comenta.
Calazans ressalta que muitas vezes, há apenas três anos para resolver questões que não foram adequadamente consolidadas no Ensino Fundamental. Assim, o Estado potencializa as ações municipais através de formação, material didático e acompanhamento.
Mobilização Institucional e Desafios
Uma das características marcantes do Programa Bahia Alfabetizada é a articulação entre diversos setores da sociedade. Calazans enfatiza que essa mobilização institucional foi decisiva para o sucesso da iniciativa. “O programa teve um grande impulso porque envolveu a UPB (União dos Municípios da Bahia), a Undime, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O governador fez um chamado a toda a sociedade para que se engajasse no processo de alfabetização”, afirma. Ele também destaca o papel das universidades estaduais na formação de profissionais da educação, com ênfase na Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), a Lei nº 25.668/2025 reafirma o papel do Estado como apoiador das políticas de alfabetização, sem retirar a autonomia dos municípios. Em entrevista, Anderson Passos, presidente da Undime Bahia e secretário municipal de Educação de Aratuípe, comentou sobre os desafios que as redes municipais enfrentam. “A recuperação das aprendizagens perdidas durante a pandemia, a formação contínua dos professores alfabetizadores e a necessidade de materiais pedagógicos adequados demandam investimentos que frequentemente ultrapassam as capacidades orçamentárias das redes municipais”, destaca.
Educação como Compromisso Coletivo
Calazans também enfatiza a importância de tratar o Dia Internacional da Educação como uma responsabilidade que vai além dos profissionais da educação. O assessor anunciou ações planejadas para 2026, incluindo o fórum de lançamento do projeto “Páginas de Aprendizado”, uma iniciativa do Programa A TARDE Educação em parceria com a SEC, que ocorrerá em Salvador no dia 25 de fevereiro. O evento reunirá secretários municipais de Educação e contará com uma programação que incluirá apresentação institucional e uma palestra sobre alfabetização.
De acordo com Calazans, a parceria com o Grupo A TARDE é fundamental para ampliar o alcance das políticas educacionais. “Embora os projetos sejam desenvolvidos por diferentes entidades, o objetivo é comum: transformar o Estado em um educador e alfabetizador, onde todos se preocupem com a educação”.
Fórum: Diálogo e Construção Coletiva
Anderson Passos acredita que o fórum representa uma plataforma vital para o diálogo e fortalecimento das políticas públicas de alfabetização. “Ao reunir secretários municipais, criamos um espaço para a troca de experiências e discussão sobre desafios comuns, o que contribui para a implementação do Programa Bahia Alfabetizada nas comunidades, respeitando suas peculiaridades e, ao mesmo tempo, garantindo um compromisso coletivo com a alfabetização e a qualidade da educação pública”, conclui.
O projeto “Páginas de Aprendizado” se destaca pelo uso da educomunicação como uma ferramenta fundamental no processo de alfabetização. “Estamos comprometidos em desenvolver habilidades de leitura e escrita desde os primeiros anos escolares, utilizando o jornal como um recurso pedagógico crítico e formativo. Essa iniciativa conecta educação, comunicação e cidadania, proporcionando uma alfabetização mais significativa”, destaca Andréa Silveira, gerente executiva do Programa A TARDE Educação.