Fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia
A Bahia deu um passo significativo em direção à melhoria da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Esta iniciativa reflete o comprometimento do Governo do Estado em qualificar a gestão e garantir um cuidado integral às pessoas diagnosticadas com câncer.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco visa aprimorar a organização do acesso aos medicamentos oncológicos no Brasil. Essa medida envolve a qualificação dos processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, englobando tanto medicamentos orais quanto terapias inovadoras. O componente consagra a Assistência Farmacêutica como um eixo estratégico da política oncológica, estabelecendo diretrizes claras para o financiamento e a aquisição de medicamentos, com responsabilidades compartilhadas entre a União, estados e municípios, sobretudo em relação aos medicamentos de alto custo.
Um dos principais avanços promovidos pelo AF-Onco foi a inclusão dos medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o que fortalece a padronização da oferta no SUS e amplia a equidade no acesso às terapias em todo o país. O modelo de aquisição foi estruturado em três modalidades: compra centralizada realizada pelo Ministério da Saúde; negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados; e aquisição descentralizada, sob responsabilidade de estados e municípios, para medicamentos de menor complexidade.
Workshop Nacional Discute Desafios e Integração
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) marcou presença no II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS. O evento, que reuniu gestores estaduais, técnicos e especialistas, teve como objetivo discutir a articulação interfederativa e a integração entre as áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde, além de fortalecer a governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Sesab, destacou a relevância do workshop para qualificar a implementação do novo componente nos estados. “O workshop possibilitou um aprofundamento sobre os desafios técnicos e de gestão da AF-Onco, enfatizando a integração entre financiamento, logística, regulação e cuidado. Isso é crucial para que os avanços normativos se traduzam em um acesso efetivo, contínuo e seguro aos medicamentos oncológicos no SUS”, afirmou.
O evento ocorreu nos dias 22 e 23 de janeiro em Salvador e contou com a presença de gestores da Assistência Farmacêutica de 16 unidades da federação, além de representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Planejamento Coletivo para o Futuro
Durante o encontro, foi realizado um planejamento coletivo focado no fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia. “A Bahia continuará a desenvolver um plano estadual que esteja alinhado ao Ministério da Saúde, priorizando a ampliação do cuidado e o acesso qualificado aos medicamentos para a população baiana”, concluiu o superintendente.